Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3595 CG nº 1.307/2007. Int. Dilig. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/ SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), LUCAS BORGES ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2976 o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 4. Após, tornem conclusos os autos. Int. Dilig - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP) Processo 1000443-77.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3599 Processo 1000471-11.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Molina - Banco Pan S/A e outro - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes de que o v. acórdão de fls.687/694 transitou em julgado (certidão de fl.710). 2. O requerimento de cumprimento de sentença deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3448 é registrar que o que justifica a tutela provisória de urgência é aquele perigo de dano: i) concreto (certo), e não, hipotético ou eventual, decorrente de mero temor subjetivo da parte; ii) atual, que está na iminência de ocorrer ou esteja acontecendo; e, enfim, iii) grave, que seja de grande ou média

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3813 perdeu sua validade, não havendo expressa autorização da viúva e dos herdeiros para a permanência no local. Realizaram notificação extrajudicial às fls. 21/23 a fim de resolver a questão amigavelmente. Assim, vislumbro a turbação praticada pela parte requerida, motivo por que defiro o pedido liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3325 LIRA (OAB 294504/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) Processo 1001082-61.2021.8.26.0439 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Rita de Cassia Alves de Moura - - Fabiana Alves da Silva Coelho - Vistos. Trata-se de pedido de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3139 Processo 1000734-77.2020.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Elias Teles de Almeida Oswaldo Cavalliere - Vistos. 1. As partes celebraram acordo, apresentam os termos respectivos e requerem a homologação (fls. 95/98). 2. Assim, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2666 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ao tempo em que revogo a liminar concedida às fls. 63/66. Em razão da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das respectivas custas judiciais e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3093 alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP) Processo 1001313-88.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mor