Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 702 a reforma da r. decisão interlocutória que deferiu “a tutela provisória de urgência para rescindir o contrato firmado entre as partes, ficando suspensas as parcelas vencidas e vincendas. A rescisão do contrato implica em devolução do imóvel para a requerida, que já poderá negocia-lo com terceiros, portanto não faz sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 957 Nº 0008259-67.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Paulo Vieira Marques (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (atual denominação de BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil) - Vistos.Para julgamento virtual com o Voto nº 16.934.São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 957 Nº 0008259-67.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Paulo Vieira Marques (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (atual denominação de BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil) - Vistos.Para julgamento virtual com o Voto nº 16.934.São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 853 Pirágine (OAB: 178962/SP); Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1936 Processo 0019907-77.2006.8.26.0348 (apensado ao processo 0004914-97.2004.8.26.0348) (348.01.2006.019907) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Porc Tec Chiarotti Ltda - Vistos. Ante a extinção do feito pela desistência, levante-se o valor bloqueado a fls. 193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1960 SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001317-03.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vilson Supriano Oliveira - BANCO PAN S/A - Nota do Cartório: Fls.317/323. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo legal. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1803 certidão de honorários advocatícios aos advogados nomeados nos autos. Ao trânsito, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATA MIGUEL DAMAZIO LIMA (OAB 263504/SP) Processo 1000920-07.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2023 o teor da petição de fls. 55/59, em especial às fls. 58, verifica-se que, em tese, há interesse de menores. Portanto, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para eventual manifestação, pelo prazo legal. Em seguida, intime-se a Fazenda Pública para se pronunciar, se for o caso, no prazo de quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2192 das medidas protetivas já deferidas em favor da vítima: (A)não se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, a menos de 200 (duzentos) metros (art. 22, III, a, da LVD); (B)não ter contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação (art. 22, III, b, da LVD); e (C)não frequentar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3965 solicitando as providências necessárias para a realização da perícia complementar, uma vez que este Juízo já oficiou várias vezes ao IMESC, inclusive à Ouvidoria e até o momento não foi atendido em sua solicitação. Do oficio deverá constar cópia dos oficios expedidos anteriormente, bem como a i