Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2912 peças, conforme art. 1.285 e ss. Das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da justiça: I - Sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2532 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2021 Processo 1000170-17.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias de Melo - Defiro os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2542 SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP) Processo 1000756-54.2021.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.P.F.P. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução da Carta Precatória negativa de fls. 46/57, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2596 a manifestação dê-se ciência à parte ativa. No mais, cientifico as partes que eventual discussão quanto ao cumprimento de sentença este deverá ocorrer em incidente próprio, na forma já decidida às fls. 121. Int. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2624 JUNIOR (OAB 209866/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP) Processo 1000698-85.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Dalvaci Rita Barcelos de Almeida - Via Varejo S/A Casas Bahia - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a autora ao pagamento de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2383 da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito com anotação de suspensão da execução, nos termos do art. 921 do CPC”. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), LUÍS CARLOS GRACINI JÚNIOR (OAB 179558/MG) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2476 CLÁUSULA RESOLUTÓRIA EXPRESSA. IRRELEVÂNCIA. CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTE. RECURSO DESACOLHIDO. I - A cláusula de resolução expressa, por inadimplemento, não afasta a necessidade da manifestação judicial para verificação dos pressupostos que justificam a resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2400 Processo 1001316-30.2020.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soberana Equipamentos Agropecuários Ltda - Cite-se o executado para pagar a dívida no valor de R$ 48.204,09, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2580 representação e herdarão por estirpe, e Julieta Calve Melotte (falecida no curso da ação) são filhos de Domingos Calve e Helena Adame, sendo, portanto, irmão unilaterais. Desse modo, o plano de partilha deverá ser refeito para se adequar à regra prevista no art. 1.841 do Código Civil. Quanto ao pedido