Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2081 homologação. Cite-se. - ADV: QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP) Processo 1001106-08.2022.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adalberto Ceolin - Vistos. Fls. 69/70 - recebo a emenda à inicia. Anote-se, corrigindo-se o valor da causa. Cite-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1827 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500876-04.2022.8.26.0326 CLASSE : RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 5025040/2022 - Lucelia AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : B.A.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500399-29.2021.8.26.0483 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2102027/2021 - Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2220 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2298814/2022 - Inubia Paulista AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENATO FELIX DE SOUZA VARA: 2ª VARA Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2022 Processo 0001027-44.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2288 da sentença), pois é esse o critério utilizado pela Fazenda Pública para atualização do valor dos tributos e compensação da mora, nos termos do decidido definitivamente pelos Tribunais Superiores no julgamento do Tema nº 810 do STF e Tema nº 905 do STJ.’ Os valores devidos a partir de 09 de dezembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1881 RELAÇÃO Nº 0436/2022 Processo 0000155-97.2020.8.26.0326/75 - Precatório - Anulação - JEANE CLEIA BRITO SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Vistos. Houve pagamento integral do precatório pela parte executada (fls. 44 e 57), motivo pelo qual, declaro EXTINTA a presente, com fundamento jurídico no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2099 da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento pelo(a) devedor(a), o oficial de justiça procederá - de imediato - à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto, efetivando-se o depósito na forma da lei, intimando-se, em seguida, o (a) devedor (a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1942 2892/2001 do Banco Central). - ADV: EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP), LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP) Processo 1000137-25.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vilma Cereal Américo - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1635 manifestação pelo prazo de quinze (15) dias, na forma do artigo 477, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se via imprensa e portal eletrônico. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP) Processo 1001811-38.2021.8.26.0326 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4134 RELAÇÃO Nº 0032/2023 Processo 0000295-63.2022.8.26.0326/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sebastião Tenório de Albuquerque - ( X ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4109 pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça ainda não foi regulamentada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Indeferimento do pleito. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2234418-77.2022.8.26.0000; Relator (a): Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direit