Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1476 a Fazenda Pública - Conversão - Edgar Arlindo da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2682 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2023 Processo 1000611-60.2021.8.26.0337 - Tutela Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.G.N. - P.M.M. - Conforme comunicação de fls. 231, designado o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1586 Processo 1001174-93.2017.8.26.0337 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luiz Carlos de Souza - Município de Mairinque e outro - Certifique-se o decurso do prazo referente ao despacho de fls. 81 e proceda-se como ali determinado. Int. - ADV: LEONARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1853 ALBUQUERQUE (OAB 232361/SP), MARCOS AURELIO GARCIA (OAB 388909/SP) Processo 1000859-31.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Maciel Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Pedido juridicamente possível, uma vez que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2013 MAIRINQUE - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1590 RELAÇÃO Nº 0404/2019 Processo 0000078-26.2018.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços - Edvaldo Ramos Firmino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Mandado de levantamento eletrônico expedido e pago, conforme cópia que segue, extraída do Portal de Custas. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1651 promover a inclusão do paciente em eventual programa estadual. Ressalto, por fim, que fica autorizado o fornecimento de medicamento genérico fornecido pela Rede Pública (ou seja, com o mesmo princípio ativo daquele indicado na inicial), mas não por similares. Sem sucumbência, conforme disposto nas Súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1775 eletrônicos, providencie a Serventia o necessário para a viabilização da realização da audiência virtual. A combativa defesa pleiteia ainda, concessão de liberdade provisória sem fiança, e, exame de dependência química, anoto entretanto, a distribuição de incidente nº 0001415-45.2021.8.26.033

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2288 aguarde-se no prazo novamente, não havendo a necessidade de tornar conclusos, mas devendo ser lançada a movimentação pertinente. Oportunamente, proceda-se a consulta do andamento do agravo. Int. - ADV: ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1859 Aluminio - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, para determinar que os entes públicos requeridos, providenciem solidariamente o necessário para o procedimento cirúrgico objeto da presente, o qual já foi realizado em razão da liminar c