Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2081 homologação. Cite-se. - ADV: QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP) Processo 1001106-08.2022.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adalberto Ceolin - Vistos. Fls. 69/70 - recebo a emenda à inicia. Anote-se, corrigindo-se o valor da causa. Cite-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2554 (OAB 354062/SP) Processo 1001895-05.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Aparecido Rodrigues 1. Em se tratando de matéria de interesse da Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1638 Processo 1001960-97.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Diego Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4131 para EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL e incluir os pedidos contidos no processo n. 100125-40.2023.8.26.0326, sob pena de extinção. No mesmo prazo, deverá apresentar planilha de cálculo e corrigir o valor atribuído à causa. Int. Lucelia, 24 de janeiro de 2023. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2381 cadastro dos autos. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), SANDRO MAURICIO ALTRÃO (OAB 353756/SP), DAVI JOSE PERES FIGUEIRA (OAB 150735/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2288 da sentença), pois é esse o critério utilizado pela Fazenda Pública para atualização do valor dos tributos e compensação da mora, nos termos do decidido definitivamente pelos Tribunais Superiores no julgamento do Tema nº 810 do STF e Tema nº 905 do STJ.’ Os valores devidos a partir de 09 de dezembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2099 da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento pelo(a) devedor(a), o oficial de justiça procederá - de imediato - à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto, efetivando-se o depósito na forma da lei, intimando-se, em seguida, o (a) devedor (a)