Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 452 163426/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) (Procurador); 1007432-90.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 874 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; 1001289-25.2016.8.26.0281; Servidão Administrativa; Apelante: Valdir Eduardo Piovesan; Advogada: Eda Maria Braga de Melo (OAB: 107405/SP); Apelante: Jose Domingos Piovesan; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1417 do impetrado. Sabe-se que a moléstia é transmitida pelo mosquito aedes aegypti, e que sua proliferação ocorre onde quer que haja água parada, sendo impossível atribuir a uma causa ou pessoa específica a culpa pela epidemia, que foge ao controle da Administração Pública.Assim, tal argumento é insuficient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1523 Comunicado CG nº 60/2016, publicado no D.J.E. de 18/10/2016 - Caderno Administrativo.Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Em caso de requerimento de cumprimento de sentença em definitivo pela parte, aguardem-se os autos físicos em cartório pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1351 interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), BEATRIZ CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1437 produzir. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP) Processo 1001293-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Edvan Inês da Silva - ‘PREFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2406 DA CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO IPCA-E, DESDE O INADIMPLEMENTO DE CADA PARCELA. 5. INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/97, NA REDAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.960/09, A PARTIR DA CITAÇÃO. 6. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, JULGADA PROCEDENTE, EM PRIMEIRO GRAU. 7. SENTENÇA, RATIFICADA, QUANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1522 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.Limeira, 08 de fevereiro de 2018. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP) Processo 1001112-70.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Joao Antunes Sperandeo - Vistos.A fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1557 requerido e justificado pela parte interessada.Intime-se pessoalmente a parte autora acerca da audiência designada.Intimem-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1929 julgamento para o dia 06 de março de 2018, às 17h:00, mantendo-se, no mais, os termos do disposto na decisão de fls. 78/79.Cumpra a serventia, com urgência.Intime-se, com urgência. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMING