TJSP 24/05/2018 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
1523
Comunicado CG nº 60/2016, publicado no D.J.E. de 18/10/2016 - Caderno Administrativo.Deverá o requerimento ser cadastrado
como incidente processual apartado, com numeração própria.Em caso de requerimento de cumprimento de sentença em definitivo
pela parte, aguardem-se os autos físicos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extração de cópias.Após,
arquivem-se provisoriamente, com as anotações de praxe.Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se estes
autos, procedendo-se às anotações necessárias e observadas as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a
pedido da parte.Intime-se. - ADV: CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/
SP)
Processo 1000984-21.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Telefonia - CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LIMEIRA
- CEPROSOM - Claro S/A e outro - Vistos.Preliminarmente, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls.
40/42.Fls. 44/81 e 89/92 - Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo constar somente o nome da
parte ré, como sendo “CLARO S/A.”, considerando a incorporação por aquela da parte ré “Net Serviços de Comunicação S/A.”,
com a devida exclusão desta última do polo passivo. Anote-se junto ao sistema SAJ.Com o pagamento integral dos honorários
de sucumbência pela parte ré “Claro S/A.”, determino a expedição do mandado de levantamento em favor do Procurador da
parte autora, conforme depósito de fls. 83. Com a expedição do mandado de levantamento, intime-se o Procurador da parte
autora para retirada em cartório.Após, nada mais sendo requerido, tornem-me conclusos para extinção do processo.Intime-se.
- ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES JUNIOR (OAB 318660/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB
274876/SP)
Processo 1001256-78.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Joana D’arc Teodoro de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: THIAGO CONTRERAS (OAB
293198/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DANIELA LUPPI
DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1001287-98.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - José Ferreira de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA
(OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP),
BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1001291-38.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Joel Elias de Castro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA
(OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), BEATRIZ
CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1001293-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Edvan Inês da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB
154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), BEATRIZ
CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1001305-22.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Rodolpho Donizeti Schultz PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES
CALDEIRA (OAB 163426/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1001306-07.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Claudio Fernando Kalil PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA
FERNANDES (OAB 107528/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES
CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1001309-59.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Mario Rosendo da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP),
BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1001319-06.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Francis Aparecido Castello PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES
(OAB 167396/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1001322-58.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Alexandre Felisberto PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES
CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP),
BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP)
Processo 1001330-35.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Aguinaldo Tavares Lopes PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA
(OAB 154975/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/
SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1001465-13.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Industria e Comercio de
Brinquedos Olive - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intimem-se as partes quanto a decisão de folhas 61/63.Ante
o efeito atribuído, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: VIVIANE TUCCI LEAL (OAB 155530/SP), PABLO
FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 1001539-04.2017.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Posse e Exercício - Suselei Zeula - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Notifique-se a autoridade impetrada, bem como a pessoa jurídica de direito público interessada,
acerca da decisão proferida pela Instância Superior.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º