9 resultados encontrados para 1001319-36.2022.8.26.0318 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 PROCESSO : 1001308-07.2022.8.26.0318 CLASSE : TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Ana Paula Franco ADVOGADO : 309442/SP - Ilma Maria de Figueiredo REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001309-89.2022.8.26.0318 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.A.P.S.L. ADVOGAD
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1892 Processo 1002683-14.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiano Aparecido Catelani - Intimação à parte credora para apresentar bens penhoráveis de propriedade da parte executada, bem como onde podem ser localizados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e arquiv
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1465 - Banco do Brasil S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, revogando a liminar deferida às fls. 26/27. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em atenç�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1502 se decidiu no Colendo Órgão Especial (Dúvida de Competência nº 99.416.0/8-00 v.u. de 18.06.03 Rel. Des. VISEU JÚNIOR; Conflito de Competência nº 144.686-0/0-00 v.u. j. de 13.08.07 Rel. Des. RIBEIRO DOS SANTOS e Conflito de Competência nº 167.017-0/7-00 v.u. 10.11.08 Rel. Des. MARTINS PINTO, dentre outro
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1632 ELIANA MARTINS DE MORAES CPF nº 309.007.898-83, (fls. 08/09) no polo passivo da presente execução. Anote-se. No mais, determino que se proceda à indisponibilidade e transferência de ativos financeiros da nova parte executada, depositado em instituições financeiras (art. 854 do CPC). Juntem-se a seguir as
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2111 o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o Município de Leme a pagar ao autor o montante de R$ 5.000,00, a título de indenização por dano moral, com correção monetária, a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362, STJ), pelo índice do IPCA-E (Tema 905 do STJ), enquant
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1644 auxílio transporte e de ajuda de custo alimentação da base de cálculo do imposto de renta retido na fonte. Servirá o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se. - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP) Processo 0002437-64.2022.8.26.0318 (processo principal 1002463-79.2021.8.26.0318)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1545 valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenat�