Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1133 rejeitados. (Embargos de declaração nº 1032219-55.2014.8.26.0100/50000, rel. Des. KENARIK BOUJIKIAN, j. em 10.8.2016)” Também não se exige, na matéria, a enumeração de dispositivos legais, pois a esse respeito já entendeu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo:”Do mesmo modo, não cabe esse recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1278 nesse patamar se justifica em virtude da alta complexidade do exame, que deverá ser realizado por profissional com formação superior específica na área médica e que terá de despender de tempo razoável ao dificultoso e minucioso trabalho. Isso tudo sem se falar que, devido a inexistência de profissional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1333 121536/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP) Processo 1005349-27.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda. - Antônio Carlos Settani Cortez - Páginas 372-407 e 408-472: diga a parte Exequente, requerendo o quê de direito em termos de efetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1252 Processual conferido à embargante, torno sem efeito a decisão de pgs. 98/99, e restabeleço integralmente a decisão saneadora de pg. 86. Oficie-se para a Defensoria a fim de desconsiderar o ofício de pg. 107.Assim, no prazo de 15 dias, a embargante deverá depositar não apenas os honorários periciais provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1226 hipótese, como se lê do art. 3º, inc. I, alínea ‘c: ‘Presumem-se economicamente hipossuficientes, salvo prova em contrário, para os fins desta Lei: I pessoa física que comprovar o preenchimento de, pelo menos, dois dos seguintes requisitos: (...) c) isenção do pagamento de Imposto de Renda;’.Como se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1128 (OAB 209811/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP) Processo 1000869-06.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Benedito Sebastião Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apresente, o apelado, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1183 Processo 0000982-06.2018.8.26.0318 (processo principal 0009572-11.2014.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Domingos Raimundo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Páginas 110/111: Ciência ao requerente acerca da implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1056 direito aos benefícios perseguidos nesta demanda (artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015).Pertinente apenas a produção de prova pericial, já que apenas um expert com conhecimento técnico poderá avaliar a existência da incapacidade laborativa na parte requerente. Nomeio Perito o Dr. Ubi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1192 Processo 1001281-97.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Grineide Maria da Silva Carvalho - - Fabiana Cristina Pultz - Prefeitura Municipal de Leme - Apresente a Municipalidade, ora Apelada as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 30 dias (art. 183 c.c. art. 1.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1355 (adicional de 40% - quarenta por cento) sobre o vencimento inicial, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. Referidos adicionais incidirão somente sobre o vencimento do cargo, com reflexos nas horas extraordinárias, 13º salários, e férias (incluído o respectivo terço