9 resultados encontrados para 1001321-36.2020.8.26.0363 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3791 bens penhoráveis. Ainda destaco que com o final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente devendo a serventia encaminhar os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE T
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2308 horário acima agendado. Fica consignado que as testemunhas poderão prestar seu depoimento através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso à internet. VI- Intime-se o I. Defensor, inclusive para que informe nos autos, no praz
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2323 Processo 1501598-92.2020.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAISON RENAN GOUVEIA - Considerando que as substâncias entorpecentes foram periciadas conforme laudo de exame químico toxicológico nº 423228/2020, Lacre 0008338 encartado a folha 118/1
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2259 JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. INCONSTITUCIONALIDADE. Aplicação dos mesmos juros que Fazenda Públicaremunera seu crédito tributário. “O artigo1º-Fda Lei9.494/1997, com a redação dada pela Lei11.960/2009, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inc
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2436 do processo, por 90 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Processo 0000171-03.2021.8.26.0363 (processo principal 1002415-19.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rudolf Mauch Catini - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADU
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2339 - Vistos. Intimem-se os executados do cumprimento de sentença, concedendo-lhes o prazo de 30 dias para falar sobre os cálculos. - ADV: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP) Processo 0001300-77.2020.8.26.0363 (processo principal 1002799-16.201
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2905 Processo 1001126-51.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jussara Santos da Costa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que seja disponibilizado à autora tratamento médico contínuo, com agendamento de consultas com médico especialista,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3847 deixo, por ora, de apreciar o pedido de Justiça Gratuita formulado na inicial, que será apreciado no momento oportuno, ou seja, em caso de eventual recurso. Pois bem. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, movida por D