Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1597 - ADV: MARCELO APARECIDO DE CAMARGO SANCHES (OAB 136176/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS FERNANDO FLORINDO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2022 Processo 0001545-28.2012.8.26.0312 (312.01.2012.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3416 - Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de JOSE CABRAL MUNIZ, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos artigos 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal. Transitada esta em julgado, certifique-se e ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas e comunicações necessárias. Publique-se. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1415 Processo 1500272-76.2022.8.26.0315 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.K.S.L. Apresente a Defesa, em três dias, suas alegações finais. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0820/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1457 deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se e intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa de seu Procurador Federal, localizado na Travessa Antônio Pedro Pardi, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1379 Processo 1500184-38.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JOÃO VINÍCIUS ALMEIDA DE ARRUDA - Manifeste-se a defesa para oferta de resposta no prazo de 10 dias. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/ SP) Processo 1500581-55.2021.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1459 Pedroso Alves Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do(a) autor(a) a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a informação de implantação do benefício pelo INSS, conforme ofício juntado a fls. 107. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1385 prestações devidas que se vencerem até a data da publicação desta sentença, conforme atual redação da Súmula 111 do STJ e cujo percentual será fixado somente na fase de liquidação do julgado, na forma do disposto no artigo 85, §4º, inciso II e §11 e no artigo 86 ambos do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1034 TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 1001283-76.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vilma Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo para eventual oferta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1481 dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1543 FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), RENATA CESTARI FERREIRA (OAB 248617/SP) Processo 1000394-54.2019.8.26.0315 - Monitória - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Intimação ao requerente a efetuar o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça, tend