Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1882 observo que não há comprovação do recolhimento das custas de distribuição da carta precatória, o que deverá providenciado pela parte exequente, em guia DARE, no importe de 10 UFESPs, Código 233-1. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP) Processo 1001313-84.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2246 como uma empresa pública, nos termos do Decreto-lei nº 759, de 12 de agosto de 1.969. Trata-se, portanto, de competência “ratione personae”, ou seja, competência absoluta da Justiça Federal, expressamente prevista na Constituição Federal, de modo que afasta terminantemente a competência residual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1957 prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: MANOELA LISBOA GONÇALVES (OAB 364770/SP) Processo 1000845-28.2016.8.26.0366 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - : Ciência da expedição de mandado de Bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2565 multa, mesmo porque é dever do Estado investir no cumprimento da pena, mas sim na probabilidade mínima que o Estado tem de obter sucesso em sua aplicação (instauração de processo de execução, nova intimação do devedor e obtenção do valor, seja por pagamento espontâneo, seja por meio de penhora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2694 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0637/2022 Processo 0000050-43.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - ANDRÉ LUIZ ANDRIOLLI - Vistos. Os autos retornaram da Segundo Instância. Atualize-se o hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3307 Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1º, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2039 BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), CARLOS EDUARDO BITENCOURT FERNANDES (OAB 427721/SP) Processo 1001320-13.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzia Santos Amorim dos Santos - - Joseval dos Santos - Orlando Govoni Filho e outro - Vistos. Embora não juntado o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2183 GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP) Processo 1001110-30.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) às fls. 103/108 dos autos, manifeste-se o(a) requerente/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1852 as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a que fato se destinam provar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3036 Processo 0000671-26.2022.8.26.0366 (processo principal 1001322-51.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Posse - José Carlos Tetamante - - Fabio Alexandre - - Alex Sandro Salmeirão Dela Costa - - Ronaldo Oliva Ruiz - Vistos, Fls.93/100. Ciência à parte exequente. Diante que decorreu “in albis” o pr