Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 19/05/2016 PROCESSO :1001321-49.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joana Darc Aparecida de Souza Oliveira ADVOGADO : 262123/SP - Milena Cristina Costa de Sousa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2343 sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2419 Processo 0000301-69.2018.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roberto Abrao Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jose Roberto Abrao Filho - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2145 E.C.S.J. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, sobre as fls. 26/39. - ADV: EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), VITOR ABRAHÃO SORDI (OAB 345907/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2632 SP) Processo 0004176-23.2013.8.26.0404/01 - Precatório - Nulidade - Pedro Eduardo de Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos.F. 32: ciência ao procurador do município (Dr. Flávio Casarotto).No mais, aguarde-se pelo pagamento do precatório, conforme ofício de f. 21.Int. - ADV: FLAVIO CASAROT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3827 13.296/08. Ademais, também está expressamente anotada a concessão do benefício tributário no campo “restrições renavam”, tudo a denotar a plausibilidade do direito invocado. Posto isso, defiro a liminar para o fim de suspender a exigibilidade do IPVA lançado sobre o veículo JEEP/COMPASS, placa FX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2605 DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. e outro - Vistos.1. Benefícios da justiça gratuita à parte autora defiridos pelo Eg. Tribunal, conforme certidão de f. 127. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2351 de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3163 será designada audiência para produção da prova oral, se necessária.Intime-se. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP) Processo 1000733-08.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Inês Atílio da Silva - Fazenda Publica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2468 Oseas Batista Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 38/44 : Contestação apresentada. Manifeste-se a parte autora em 15 dias, em réplica. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP) Processo 1001322-34.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - J