TJSP 23/05/2018 - Pág. 2419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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Processo 0000301-69.2018.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Roberto Abrao Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jose Roberto Abrao Filho - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório (código 501029 Ofício Requisitório Eletrônico
Contra Fazenda Estadual Pequeno Valor Execução).Desnecessária a expedição de ofício ao DEPRE para comunicá-lo acerca
da expedição do RPV, uma vez que a informação de expedição constará automaticamente no fluxo digital, conforme MEMO nº
38/2016, datado de 22/01/2016, emitido pelo DEPRE.Deverá a parte credora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora, nos termos do Comunicado nº 22/2016, DJE 19/02/2016, página 1.Em seguida, junte-se o
respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Anoto que ‘depois de finalizados, os documentos
irão aguardar assinatura. Depois de assinados e liberados nos autos irá para a fila Ag. protocolo na devedora’, no subfluxo de
ofício’. Para os casos de RPV, após a juntada da petição que comprova o protocolo na devedora: a) O advogado peticionará
eletronicamente a comprovação do protocolo na devedora. b) O cartorário realizará a juntada de petição intermediária. Ao
analisar a juntada, na fila “Ag. Protocolo na Devedora”, acionará o botão “Remover objeto”. O objeto irá para a fila “Ag. Análise
do Cartório” e nela será acionado o botão “Encaminhar para outra fila”. Será selecionada a fila “Ag. Decurso de Prazo”,
preenchendo o campo “descrição” e colocando o vencimento do prazo após 90 dias.Aguarde-se sua quitação pelo prazo de
noventa dias.Comprovada a quitação, certifique-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA
(OAB 111338/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0000429-89.2018.8.26.0404 (processo principal 0002628-60.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo de Assis Maurício - Bianca Casale Me - Ricardo de Assis Maurício - Vistos.1. Após
pesquisa junto ao sistema BacenJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros para garantia da presente execução.2.
Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.3. Decorrido o prazo, na inércia,
tornem os autos conclusos para suspensão da execução e do prazo prescricional (artigo 921, inciso III, do CPC).Int. - ADV:
NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO (OAB 238195/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0001562-06.2017.8.26.0404 (processo principal 0003982-77.2000.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Donizete Novaes - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos.Requisite-se o
pagamento dos honorários ao perito nomeado.Após, conclusos para decisão.Int. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB
282710/SP), AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), TATIANA
MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0002342-43.2017.8.26.0404 (processo principal 0003599-45.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Pedro Fávaro Belini - Fazenda do Estado de São Paulo
- - Município de Orlândia - Vistos.1. Ante o requerimento do Ministério Público à f. 94, intime-se, via mandado, a parte exequente
para que se manifeste novamente quanto ao seu interesse em dar continuidade ou não à presente execução, no prazo de 10
dias.2. Após, conclusos.Int. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP),
DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 0004260-82.2017.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Acorci
Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório (código 501031 Ofício Requisitório Eletrônico Contra
Fazenda Municipal Pequeno Valor Execução).Desnecessária a expedição de ofício ao DEPRE para comunicá-lo acerca da
expedição do RPV, uma vez que a informação de expedição constará automaticamente no fluxo digital, conforme MEMO nº
38/2016, datado de 22/01/2016, emitido pelo DEPRE.Deverá a parte credora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora, nos termos do Comunicado nº 22/2016, DJE 19/02/2016, página 1.Em seguida, junte-se o
respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Anoto que ‘depois de finalizados, os documentos
irão aguardar assinatura. Depois de assinados e liberados nos autos irá para a fila Ag. protocolo na devedora’, no subfluxo de
ofício’. Para os casos de RPV, após a juntada da petição que comprova o protocolo na devedora: a) O advogado peticionará
eletronicamente a comprovação do protocolo na devedora. b) O cartorário realizará a juntada de petição intermediária. Ao
analisar a juntada, na fila “Ag. Protocolo na Devedora”, acionará o botão “Remover objeto”. O objeto irá para a fila “Ag. Análise
do Cartório” e nela será acionado o botão “Encaminhar para outra fila”. Será selecionada a fila “Ag. Decurso de Prazo”,
preenchendo o campo “descrição” e colocando o vencimento do prazo após 90 dias.Aguarde-se sua quitação pelo prazo de
noventa dias.Comprovada a quitação, certifique-se nos autos principais.Int. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO
(OAB 264033/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), RICARDO DE
ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0004260-82.2017.8.26.0404/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Pereira dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório - código 501028 (tratando-se de precatório irá para a fila com o DEPRE, no subfluxo de
Processo. Ao entrar na fila “Com o DEPRE”, será atribuída a movimentação 61520 (Ofício Precatório - Protocolo Eletrônico
DEPRE). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/
SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), ROSEMEIRE DE FATIMA
ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP)
Processo 1000081-54.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de 0rlândia
- EPPO Construções e Comércio Ltda - Fls. 709/722 : Contestação apresentada. Manifeste-se a parte autora em 30 dias, em
réplica. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 1000398-52.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Roberto Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se a parte autora, via mandado, para que promova o
andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO (OAB 323171/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1001322-34.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Vitório - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.F. 215/217: o incidente de RPV digital já foi instaurado. Destarte, retornem-se estes
autos ao arquivo.Int. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB
158556/SP)
Processo 1001322-34.2016.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Vitório
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório (Código 501033 Ofício Requisitório Eletrônico Pequeno Valor INSS Leis nº
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