Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2707 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2190 Processo 1001081-80.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Edson Pacheco de Carvalho - Vistos. Desconsidere-se o despacho proferido à fl. 67. Ademais, renove-se a intimação ao Município, importando anuência caso permaneça silente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2420 urgência, observando-se o novo horário. Intimem-se. - ADV: GEOVANA MANFRIM JORGE (OAB 441546/SP) Processo 0001892-58.2000.8.26.0352 (352.01.2000.001892) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - KATIA REGINA SAWAZAKI CAMAROTO - Conheço dos embargos declaratórios e no mérito, nego-lhes provimento. Em simple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1951 CPC. Considerando, ademais, que não há controvérsia quanto os débitos oriundos da contratação da avença de nº 1224293866 (fls. 30/31), REVOGO parcialmente a tutela de urgência anteriormente concedida, a fim de restabelecer os descontos devidos por tal contrato, em estrita observância do pactuado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1931 de Apelação, no prazo legal. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001097-05.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nilza Maria Gonçalves Conti - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2765 Sentença não sujeita ao reexame necessário, tendo em vista que o valor das prestações, considerando o início do benefício, certamente não ultrapassará 1.000 (mil) salários-mínimos, nos termos do artigo 496, §3º, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem