305 resultados encontrados para 1001323 88.2015.8.26.0457 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3242 (TJSP; Apelação 1001323-88.2015.8.26.0457; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Pirassununga - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31/01/2018; Data de Registro: 08/02/2018) DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DAS REQUERIDAS – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL – DEMORA NA CONCESSÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3153 […] A corroborar o exposto acima, destacam-se os seguintes julgados: DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DAS PARTES – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Pretensão à indenização pela demora, injustificada, na concessão da aposentadoria à autora, após expedição de certidão de contagem de tempo para aquele fim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3271 competia à autora, deixando inclusive de indicar, detalhadamente, o prejuízo monetário alegado - Verba indevida – Sentença reformada em parte – Recursos parcialmente providos. (TJSP; Apelação 1001323-88.2015.8.26.0457; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Pirassununga - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3167 (TJSP; Apelação 1001323-88.2015.8.26.0457; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Pirassununga - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31/01/2018; Data de Registro: 08/02/2018) DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DAS REQUERIDAS – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL – DEMORA NA CONCESSÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2619 […] A corroborar o exposto acima, destacam-se os seguintes julgados: DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DAS PARTES – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Pretensão à indenização pela demora, injustificada, na concessão da aposentadoria à autora, após expedição de certidão de contagem de tempo para aquele fim �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2339 DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DAS PARTES – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Pretensão à indenização pela demora, injustificada, na concessão da aposentadoria à autora, após expedição de certidão de contagem de tempo para aquele fim – Comprovação de que houve demora muito acima do prazo conferido pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2930 DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DAS PARTES – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Pretensão à indenização pela demora, injustificada, na concessão da aposentadoria à autora, após expedição de certidão de contagem de tempo para aquele fim – Comprovação de que houve demora muito acima do prazo conferido pela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3073 competia à autora, deixando inclusive de indicar, detalhadamente, o prejuízo monetário alegado - Verba indevida – Sentença reformada em parte – Recursos parcialmente providos. (TJSP; Apelação 1001323-88.2015.8.26.0457; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Pirassununga - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3336 seu íntimo - Reparação devida – DANO MATERIAL - Ausência de prova de prejuízo material passível de indenização, cujo ônus competia à autora, deixando inclusive de indicar, detalhadamente, o prejuízo monetário alegado - Verba indevida – Sentença reformada em parte – Recursos parcialmente providos. (TJSP; Apelação 1001323-88.2015.8.26.0457; Relator (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3085 […] A corroborar o exposto acima, destacam-se os seguintes julgados: DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DAS PARTES – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Pretensão à indenização pela demora, injustificada, na concessão da aposentadoria à autora, após expedição de certidão de contagem de tempo para aquele fim