7 resultados encontrados para 1001323-14.2016.8.26.0438 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2789 anotações e cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO BERNARDES (OAB 224992/SP) Processo 1002796-35.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mil Tintas Penápolis Ltda - Vistos.Fls. 23: Indefiro o pedido de avaliação, haja vista que o bem em questão já f
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2364 RELAÇÃO Nº 0625/2016 Processo 0004138-98.2016.8.26.0438 (processo principal 0000370-77.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Gino Corbucci Filho - - Gino Augusto Corbucci - VistosAnote-se nos autos principais a interposição do prese
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2141 de praxe. PRIC. - ADV: LIDIANI CRISTINA CASAROTI (OAB 240628/SP) Processo 3001654-64.2013.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - ELZA KATSUE SHINKAI GENTIL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requis
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2718 há nos autos documentos suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela.Cite(m)-se e intime(m)se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (qu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2155 Justiça Federal, abaixo transcritos:”XVIII em se tratando de requisição de pequeno valor (RPV) cujos valoresestejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidosacumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988:a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número demeses
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1536 membros da Federação, indistintamente.A questão a respeito das dívidas de pequeno valor foi tratada pelo constituinte, de forma indistinta, para todos os entes da Federação, num só parágrafo (art. 100, § 3º, da CF). A única autonomia concedida foi na definição do que seria dívida de pequeno va