TJSP 12/04/2016 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
2141
de praxe. PRIC. - ADV: LIDIANI CRISTINA CASAROTI (OAB 240628/SP)
Processo 3001654-64.2013.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - ELZA KATSUE
SHINKAI GENTIL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2016
Processo 1000147-97.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - CIÊNCIA AO AUTOR OFÍCIO CIRETRAN: informando que o veículo placa EDX-6211 foi devidamente
bloqueado.* - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/
SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1000147-97.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - CIÊNCIA AO AUTOR Auto de Busca e Apreensão juntado às fls. 54 + providencie o autor o complemento
de diligência insuficiente no valor de R$ 70,65. - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), FRANCISCO
DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP)
Processo 1000284-79.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Ciência às partes do ofício de fls. 54/55, informando que o veículo esta devidamente Bloqueado. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1000570-57.2016.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria da Conceição Maciel de Brito
- MANIFESTE-SE O AUTOR certidão -MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO, juntado às fls. 19. - ADV: JESUS TEIXEIRA DE
ARAUJO (OAB 57750/SP)
Processo 1000679-71.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito ante o reconhecimento jurídico do pedido e, ante
o pagamento integral do débito, determino a restituição do bem à parte ré, declarando cumprido o contrato entre as partes,
extinguindo-o. Por consequência, confirmo a decisão que determinou a baixa do gravame pela parte autora. Por dar causa
indevida ao processo, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em R$ 1.300,00, tendo em vista o valor dado à causa, a pouca complexidade da causa, a natureza da demanda, o trabalho do
advogado e a desnecessidade de audiências (art. 85, do NCPC). Observe-se o art. 12, da Lei 1.060/50. Deverá o autor entregar
o automóvel ao requerido nesta Comarca, livre de quaisquer ônus, no prazo de 24h a contar da intimação desta decisão, sob
pena de incidência da multa já aplicada. Após comprovada a restituição do bem ao requerido, autorizo o autor a levantar o
numerário depositado, expedindo-se guia de levantamento e ficando indeferido o pleito da parte autora de transferência do
valor. P.R.I. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1000679-71.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Ciência ao autor ofício CIRETRAN, juntada às fls. 105/16. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1000738-59.2016.8.26.0438 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - G.L.O. - Vistos.Ante o
depósito de fls. 28, cumpra-se a decisão de fls. 29/30.Int. - ADV: ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP)
Processo 1001053-87.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros
S/A - Ciência do ofício CIRETRAN juntado às fls. 33/34. - ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP)
Processo 1001096-24.2016.8.26.0438 - Exibição - Provas - Jaime Rocha - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Anote-se a
interposição de agravo de instrumento (fls. 55/64).Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão de fls. 37, por seus
próprios e jurídicos fundamentos.Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001260-86.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - CIÊNCIA DO OFÍCIO CIRETRAN, juntado às fls. 53/54. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/
SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1001323-14.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes do ofício de fls. 43/44, informando que o veículo esta devidamente
Bloqueado. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1001400-23.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes do ofício de fls. 51/52, informando que o veículo esta devidamente
Bloqueado. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1001539-72.2016.8.26.0438 - Exibição - Telefonia - Wilson Pacífico de Miranda - Vistos.Considerando o documento
juntado as fls. 20, restou demonstrado que o autor não é pobre na acepção jurídica do termo, revelando que tem condições de
arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Providencie o Requerente o recolhimento
das custas judiciais (taxa de distribuição, taxa de procuração e despesas de condução do oficial de justiça) no prazo de 15
(quinze dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do C.P.C.)Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001561-33.2016.8.26.0438 - Exibição - Telefonia - Edilson José da Silva - Vistos.Considerando o documento
apresentado as fls. 19, restou demonstrado que o autor não é pobre na acepção jurídica do termo, revelando que tem
condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Providencie o Requerente
o recolhimento das custas judiciais (taxa de distribuição, taxa de procuração e despesas de condução do oficial de justiça) no
prazo de 15 (quinze dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do C.P.C.)Intime-se. - ADV: GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001719-88.2016.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida
de Morais - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º