9 resultados encontrados para 1001324-31.2021.8.26.0306 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001326-98.2021.8.26.0306 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria Brito Zanusso ADVOGADO : 154436/SP - Marcio Mano Hackme INVTARDO : Ernesto Zanusso Neto VARA:2ª VARA PROCESSO :1001320-91.2021.8.26.0306 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.S.A. ADVOGADO : 364790/SP - Miguel B
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1480 de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado. Na espécie, a parte recorrente não apresentou qualquer contradição interna na sentença penal condenatória
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1029 Processo Penal) e imputação nela deduzida reveste-se de plausibilidade, sobretudo quando examinada à luz dos elementos de convicção acostados no inquérito policial. Cumpre ressaltar que para o oferecimento e recebimento da denúncia bastam prova da materialidade e indícios de autoria, não cabendo ao
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1517 autora providenciar a impressão a partir da consulta processualna internet - sendo inviável a entrega dos autos, por tratar-se de autos digitais) - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 1001324-31.2021.8.26.0306 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andreia Aparecida
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1280 Daniele Santana Detofoli - - Patricia Carla Santana Detofoli - Vistos. Fl. 158: Aguarde-se em arquivo a comprovação da quitação do débito em relação do INMETRO. Int. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP) Processo 1001324-31.2021.8.26.0306 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 971 audiência pelo sistema de videoconferência. No prazo de 10 dias, informe a parte autora o seu endereço de e-mail e de telefone celular, bem como de seu (sua) patrono (a). 4 - Cite-se e intime-se pessoalmente a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1071 ainda, o decidido em sedederepercussão geral pela Corte Supremo no julgamento do RE 870.947 (j. 20.09.2017), e pelo STJ nos Resps. Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146 (março/2018), para finsdeatualização do débito, determino que sejam aplicados os índicesdecorreção do INPC (art. 41-A da L
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1453 saneamento. 1- Acolho a impugnação à gratuidade de justiça, uma vez que o autor aufere rendimentos anuais brutos em torno de R$ 127.000,00, ou seja, média de R$ 10.000,00 por mês (fls. 50), patamar que, embora passível de descontos, mostra-se incompatível com a alegada insuficiência de recursos para sup