TJSP 04/04/2022 - Pág. 1280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1280
Daniele Santana Detofoli - - Patricia Carla Santana Detofoli - Vistos. Fl. 158: Aguarde-se em arquivo a comprovação da quitação
do débito em relação do INMETRO. Int. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP)
Processo 1001324-31.2021.8.26.0306 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Andreia Aparecida do Nascimento Costa - - Carlos Roberto
da Costa - Vistos. Por ora, cumpram os requerentes o item 4 da decisão de fls. 21, apresentando a certidão de dependentes
habilitados perante a Previdência Social. Int. - ADV: RAYANE CRISTINA DOURADO (OAB 408110/SP)
Processo 1001594-60.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Guapo
- Guilherme Natanael de Souza - Vistos. Tendo em vista que a requerente não é beneficiária da Justiça Gratuita, providencie a
parte autora publicação do edital em jornal de grande circulação. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA
(OAB 341104/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 315098/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 441825/SP)
Processo 1001654-62.2020.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.V.A. - Vistos. Fl. 53: Defiro. Expeça-se certidão
de honorários nos termos do requerimento. Int. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
Processo 1001712-02.2019.8.26.0306 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlina Germano Franco de Souza - Bianca Germano Franco de Souza - - Beatriz Germano Franco de Souza - Vistos. Fl. 160: Diante da resposta parcial, determino
ao Banco do Brasil a adoção de providências no sentido de informar se o de cujus Luis Carlos de Souza, portador do CPF nº
642.943.078-20 possuía seguro em caso de morte para os contratos informados, ou qualquer outro seguro, apresentando, se
o caso, comprovantes de quitação. Prazo: 15 (quinze) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO,
ficando a cargo da inventariante o encaminhamento e a comprovação nos autos no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: IZABELA
CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1001872-27.2019.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - *
que decorreu o prazo sem que o requerido apresentasse contestação, estando os autos com vista ao autor em termos de
prosseguimento. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001901-09.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - S.D.S. - Vistos. Intime-se a parte autora,
por via eletrônica ou carta no endereço da inicial ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento
do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil. A presente
decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia. Int. - ADV: JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA
(OAB 388864/SP)
Processo 1001920-49.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Cecilia Rosa Marques Polvere - - Dirceu
Braz Polvere - Vistos. A União manifestou não haver interesse na presente lide (fl. 473). Os confrontantes indicados na petição
inicial, bem como aquela indicada pelo Oficial do CRI na fl. 276 já foram todos citados (fls. 293, 421, 432 e 434) e deixaram de
se manifestar nos autos. Dos herdeiros do falecido João Alfredo, apenas Marilídia foi citada (fl. 444). Ademais, infere-se que
a representante do espólio, Marilena de Paula Anativo é pessoa falecida (fls. 468-469) e deixou os herdeiros Marli Fabiana,
Gledison, Marilídia (já citada - fl. 444) e José Alfredo. Desta feita, deverá a parte autora providenciar a inclusão de Marli Fabiana
e Gledison no polo passivo da lide, bem como providenciar endereços para a citação de ambos. Fls. 474-475: No tocante ao
pedido de citação por edital dos herdeiros Marcelo, Fabiana e Ana Paula (fls. 462-463, 465 e 466), por agora, considerando-se
que Marcelo e Fabiana tiveram seus CPFs indicados nas fls. 462-463 e 466, por agora, diligencie-se via sistema Siel, eventual
endereço de ambos, visando à citação. Oportunamente, caso infrutífera a diligência, tornem conclusos para análise do pedido
de citação editalícia dos referidos herdeiros. Tocante ao herdeiro José Alfredo dos Santos Neto, filho de Marilena, antes de
analisar o pedido de citação editalícia, diligencie-se, via sistema Siel, eventual endereço do requerido (v. qualificação na fl.
02). Oportunamente, caso infrutífera a diligência, tornem conclusos para análise do pedido de citação editalícia dos referidos
herdeiros. Cumpra-se fl. 363, reiterando-se o oficio de fl. 268 à Fazenda Pública Municipal, para que se manifeste no prazo
de 15 dias, acerca do eventual interesse no imóvel usucapiendo, observando-se que a Fazenda do Estado e a União já se
manifestaram nas fls. 301 e 473, aduzindo não possuírem interesse na lide. Oportunamente, venham os autos conclusos para
novas deliberações. Int. - ADV: RAFAEL DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI (OAB 321519/SP)
Processo 1001947-95.2021.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - Mercedes Perencine de Mattis - Vistos. Intime-se a
inventariante, na pessoa de seu advogado, a providenciar o necessário paracitação dos herdeiros ou, eventualmente,regularizar
a representação processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1001957-13.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. Fls. 260-261:
Indefiro o pedido. Nos termos do p.único, do artigo 257 do CPC, publique, o exequente, o edital em jornal local, comprovandose nos autos. Oportunamente, certifique-se o eventual decurso de prazo de manifestação do executado. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001987-14.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nakoliny
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fl. 125: De proêmio, providencie a parte autora o recolhimento das despesas
inerentes à distribuição da carta precatória. Prazo: 15 dias. Após o recolhimento, providencie a Serventia o encaminhamento da
missiva ao Juízo deprecado. Int. - ADV: DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP)
Processo 1001993-42.2020.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Claudia Miranda
de Freitas - Banco Ficsa S/A - Vistos. Fls. 277-278: O banco requerido noticia o não cumprimento do acordo homologado
pela parte autora. Desta feita, reporto-me ao r. despacho de fl. 274, no sentido de que eventual descumprimento do acordo
entabulado, deverá ser objeto de peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Prov. CG nº 16/2016.
Desta feita, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)
Processo 1002004-84.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - José David - FAZENDA
NACIONAL e outros - * os autos encontram-se com vista ao autor acerca da carta precatória devolvida parcialmente cumprida.
- ADV: RONALDO SERON (OAB 274199/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP)
Processo 1002033-03.2020.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - M.G.P.O. - Vistos. Fl. 242: Ciência à inventariante.
No mais, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: OLIVIA CAROLINA DE OLIVEIRA
(OAB 301891/SP)
Processo 1002034-85.2020.8.26.0306 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gildete de
Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - * autos com vista ao
autor tendo em vista o decurso de prazo de sobrestamento dos autos. - ADV: LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP),
LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP)
Processo 1002079-89.2020.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele de Fatima Zulian Souza - José Aparecido
Zulian - - Edson Roberto Zulian - Vistos. Fls. 214-215: Diante da alegação da herdeira Gisele, apresente o inventariante, no
prazo de 20 (vinte) dias, prestação de contas do valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais), informado no extrato de fls. 96. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º