Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 PROCESSO : 1001317-49.2022.8.26.0356 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.R.S.O. ADVOGADO : 421304/SP - Mariana Nazario Araújo REQDO : J.P.S.O. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500352-14.2022.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Cosan S A Indústria e Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 269 Alves Muniz - Vistos. Fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação, ficando advertida de que, não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2203 será realizada via plataforma Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks. Caso a parte opte pelo uso de smartphones ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome. O não comparecimento da parte demandada importará em revelia, rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2648 Processo 0003988-33.2020.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Maristela Ferrari Lisboa - Vistos. Diante da concordância implícita da exequente e tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 33, julgo extinta a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2790 Processo 1001267-23.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elenir Figueira de Araújo - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3060 concedido ao acusado o direito de apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeça-se o necessário. Oportunamente, se o caso, expeça-se a certidão de honorários advocatícios ao defensor dativo, no patamar máximo prevista na Tabela do Convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2313 Processo 1001277-67.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Zélia da Silva Lima - Vistos. Maria Zélia da Silva Lima moveu a presente ação contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, objetivando a incidência da parte fixa da Gratif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2019 do artigo 20, da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 344, do CPC, acarretando as consequências jurídicas apontadas na exordial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o requerido Juliano César Tibúrcio, a pagar ao requerente a quantia de R$27.918,90 (vinte e sete mil, novecentos e dezoito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2256 15 horas e 45 minutos, que será realizada de forma mista (parte presencial e parte por videoconferência). Para regularização (Comunicado CG nº 284/2020), determino: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, incluindo-se, por ora, o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, o Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2318 EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP) Processo 0008003-79.2019.8.26.0356 (processo principal 1001618-98.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Luciene Andrade dos Santos Venegeroles 24680371897 - Vistos. Diante da busca infrutífera de fls. 86/89, expeçase Mandado de Busca e Apreens�