Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 273 1060867-84.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060867-84.2017.8.26.0053; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 781 Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/ RJ) (Procurador); Apelado: Welton Junior Alves de Andrade Santos; Advogada: Adriana dos Santos (OAB: 273957/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1757 possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade;A sua ausência injustificada implicará na presunção de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3467 Processo 1001324-63.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Antônio Donisete do Carmo Estevão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Acolho os presentes Embargos de f. 131/132, sem o efeito suspensivo nos termos do Art. 1.026, do CPC, e passo ao seu julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1782 que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2061 Processo 1000653-64.2021.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.C. - Nota do Cartório: Manifeste-se o autor acerca da Carta Precatória, ato Negativo de folhas 48/49. No prazo legal. Int.* - ADV: MAISA SILVA DE OLIVEIRA VALE (OAB 445262/SP) Processo 1000774-92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2080 se possuem, bem como as testemunhas a serem ouvidas, acesso à ferramenta Microsoft Teams. O rol de testemunhas deverá ser apresentado nos termos do artigo 407 do CPC. Intime-se o INSS, pelo portal eletrônico. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000853-71.2021.8.26.0352 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 Processo 1500005-03.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Paulo - Nota do Cartório: Manifeste-se, a Procuradoria Estadual, em termos de prosseguimento da execução, Int. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1452 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelado: Silverio Muniz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Considerando que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema 862 dos recursos repetitivos, em 09/06/2021,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1948 concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca de eventual interesse na produção de provas, devendo especificar aquelas que pretendem produzir e justificar a pertinência de cada uma delas, bem como sobre eventual interesse em composição, apresentando os termos da proposta, s