Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 299 Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049364-61.2020.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Manoel Serafim de Araujo; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 541 VILLEN; Foro de Pirangi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001318-17.2018.8.26.0698; Indenização por Dano Material; Apelante: Município de Pirangi; Advogada: Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB: 383002/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Bosquê (OAB: 343266/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Alberto Pedraci; Advogado: Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1848 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gustavo Monteiro José Bonifácio Me ADVOGADO : 405593/SP - Rodrigo Augusto Satin Borges REQDO : Dener Vander Camarim VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001320-33.2020.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1830 (Defensor Público) (Fls: 392) - Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador) (Fls: 135) - Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) 19 - 0007329-91.2020.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1934 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Mário Daccache - Agravante: GGR COVEPI RENDA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - Agravado: Covolan Indústria Têxtil Ltda - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2594 Senão vejamos. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXIV, assegurou assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado àquele que comprovar insuficiência de recursos. Ainda que o artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50 estabeleça que para gozar do benefício basta a simples afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3255 R$ 6.000,00 (seis mil reais), com incidência de juros da mora a partir do trânsito em julgado, e correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data desta sentença, nos termos da fundamentação. Condeno a parte requerida no pagamento integral das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2990 e Danos - Texvel Industria e Comercio de Roupas Ltda-epp - Zildo Souza da Silva Me - Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso em relação ao devedor e em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2013 assinatura (art.429, II, CPC).. Logo, se nega a apresentar o original sob o pretexto de logística, custos e eventual extravio, deverá arcar com a consequência do ato. Assim, pela última vez, concedo o prazo de 5 dias úteis para depositar o original em cartório. Expeça-se o necessário e int. - ADV: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2659 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL), CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS