Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 762 presente ação, condenando o requerido ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios nos termos do artigo 20, § 3º do CPC, liberando a transferência do bem objeto do contrato sem pagamento de infrações de trânsito, IPVA e demais sanções impostas, de responsabilidade do requerido; requer,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1583 Nº 0001460-50.2009.8.26.0699 (699.09.001460-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Apelante: Antonio Vieira Rodrigues (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Osvaldo Morelo e outro - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1293 do valor depositado nos autos. Recolha o exequente, em cinco (05) dias, as custas finais, nos termos da Lei Estadual de Custas 11.608/03, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, com as anotações e comunicações de praxe, procedendo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 906 Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida. Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls.53/54. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1324 Processo 1000145-24.2019.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) às fls. 64. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1000348-83.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1324 Processo 1000145-24.2019.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) às fls. 64. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1000348-83.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 998 Processo 1000792-87.2017.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO CIVIL - Luis Alfonso Munoz Lucero - - Maria Loreto Pereira Mesecke - Claudia Cristina de Oliveira Erroi e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos para determinar o levantamento da constrição judicial inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 768 da ausência de comprovação da hipossuficiência. A agravante pretende a reforma da decisão, nas razões de fls. 01/15. É o relatório. O inconformismo convence. A agravante formulou pedido de concessão de justiça gratuita nos termos do art. 4º, da Lei nº 1.060/50, vale dizer, mediante simples declaração formal de pobreza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 842 responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço, que compreende os defeitos de segurança; e de outro, a responsabilidade por vício do produto ou do serviço, que abrange os vícios por inadequação.- Observada a classificação utilizada pelo CDC, um produto ou serviço apresentará vício de adequ