Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1670 requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Condiciono a análise do pedido de tutela ao depósito judicial do valor que a parte requerente afirma ter sido indevidamente creditado em conta, conforme, aliás, expressamente constou da petição inicial [“para confirmar a sua boa-fé, o Requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1716 Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.V.A.S. - Ao(À)(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Clarissa Cesquini Boso Giroldo OAB 155500/SP, Roberto Vassoler OAB 163152/SP e Alessandro Grandi Giroldo OAB 152459/SP: manifeste-se a Defesa sobre o relatório do serviço de acolhimento. Prazo: 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1782 eventual penhora realizada. Aguarde-se pelo prazo requerido, findo o qual deverá comunicar o cumprimento do acordo (CPC, art. 922, parágrafo único), no silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não sendo cumprido o acordo, a execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2805 Processo 0000895-42.2021.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5002345-37.2020.4.03.6108 - 2ª Vara Federal de Bauru) - José Darci Tosta - Fls. 521/525. Homologo o laudo pericial que não foi objeto de qualquer impugnação. O mérito das informações prestadas na perícia será apreciado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1698 análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (lei 13.105/2015). Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epígraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1655 autora alega não ter efetuado qualquer negócio junto à parte ré, tendo a instituição financeira, por outro lado, trazido o contrato supostamente assinado pelo consumidor, motivo pelo qual a prova pericial seria essencial para o deslinde dos fatos, levando-se em conta a franca semelhança entre as assinatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1578 Processo 1000008-75.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Urgência - E.V.S. - F.P.E.S.P. - Diante do exposto, julgo extinto este processo com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na tabela do Convênio DPE/OAB. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1497 alterações previstas na Lei 10.931/2004). A liminar foi deferida por decisão proferida em 09/06/2022 (fls. 110-111). Contudo, o Banco-autor não providenciou o comparecimento do preposto para a efetivação da medida (fls. 116 e 123). Agora, informa que esta à disposição do oficial de justiça (fl. 127).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1452 DO BRASIL S. A.. (fls. 33-34). No curso deste, o interdito ELIZEU ROMÃO faleceu e seus herdeiros-filhos e netos habilitaramse nos autos na qualidade de sucessores (fls. 56-71). Dentre os herdeiros filhos, figura a senhora ANA PAULA ROMÃO, também falecida e cujo inventário processa-se perante o douto Juízo