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1001329-04.2022.8.26.0311

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5 resultados encontrados para 1001329-04.2022.8.26.0311 - data: 17/08/2025

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TJSP 10/01/2023 - Pág. 3404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3404 da AJG. O valor deverá ser pago em conta bancária de titularidade do conciliador/mediador, juntando-se o comprovante nos autos. Int. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP) Processo 1001946-61.2022.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.F. - Vistos, Designo audiência de tentativa de c

TJSP 16/01/2023 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1330 das acusadas Valéria de Moura Santos e Lourdes de Moura Teodoro. Manifestações de fls. 393/401 e 413/419: Por primeiro, ouça-se o Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 10 de Janeiro de 2022.- - ADV: BRUNO PINATO CAVALARI (OAB 395356/SP), JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/S

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1601 de 30 (trinta) dias, salvo se beneficiários da gratuidade da justiça, expeça-se o formal de partilha para remessa eletrônica aos serviços notariais e de registro, conforme Provimento CG nº 14/2020, fazendo constar, dos respectivos termos de abertura e de encerramento, o número da folha inicial e final d

TJSP 27/09/2022 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1602 De qualquer modo, carecerá o autor ser submetido a tratamento médico e, a teor do disposto artigo 101 da Lei nº 8.213/91, deverá a autarquia reavaliar o estado de incapacidade da parte autora no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da concessão ou de reativação do auxílio-incapacidade, caben

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