TJSP 16/01/2023 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
1330
das acusadas Valéria de Moura Santos e Lourdes de Moura Teodoro. Manifestações de fls. 393/401 e 413/419: Por primeiro,
ouça-se o Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 10 de Janeiro de 2022.- - ADV: BRUNO PINATO
CAVALARI (OAB 395356/SP), JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/SP)
Processo 1500252-67.2021.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAYCON DAVID BONFIM SARGENTO - Vistos, Fls. 315: Cumpra-se como determinado. Intime-se o D. Defensor Dativo do réu
Maycon David Bonfim Sargento do inteiro teor do V. Acórdão de fls. 297/310, bem como do prazo de 15 (quinze) dias que tem
para apelar, caso seja de seu interesse. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 12 de Janeiro de 2022.- - ADV: THIAGO
SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI (OAB 378700/SP)
Processo 1500484-12.2022.8.26.0311 (apensado ao processo 1500532-68.2022.8.26.0311) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - A.A.S.O. - Vistos, Petição de fls. 64: Defiro a juntada. Procuração de fls. 65: Anote-se a
serventia no sistema, se o caso. Após, tornem os autos ao arquivo. Int.. Junqueirópolis, 09 de Janeiro de 2022.- - ADV: EDER
LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 1500570-17.2021.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida dos Santos - Vistos, Fls. 184:
Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel indicado, e intime-se o executado para, querendo, opor embargos
à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da intimação da penhora. A seguir, providencie-se o registro da
penhora via ARISP. Int. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 1500764-17.2021.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.S. Vistos, Face ao cumprimento integral da pena privativa de liberdade (cálculo de fls. 154/155), acolho a manifestação Ministerial
de fls. 258 e, em consequência, declaro extinta a pena imposta ao sentenciado DIRCEU BENEDITO DOS SANTOS, nos termos
do Artigo 66, Inciso II, da Lei de Execução Penal. Arbitro ao Dr. Thiago Sérgio de Oliveira Colucci, honorários no valor de 30%
da tabela vigente (código 316). Expeça-se certidão. P.I.C. e, após as anotações e comunicações necessárias, arquive-se os
autos, cientificando-se as partes. Junqueirópolis, 11 de Janeiro de 2022.- - ADV: THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI
(OAB 378700/SP)
Processo 1500841-31.2018.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolio de Alvaro de Oliveira Junqueira - Vistos.
1. Fls. 200: Encaminhe-se para assinatura. 2. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a arrematação
efetuada por TIAGO MACHADO MARTINS constante do auto de fls. 20, que preenche os requisitos do artigo 903 do Código
de Processo Civil. 3. Após o recolhimento da taxa respectiva, expeça-se em favor do arrematante a competente carta de
arrematação e mandado de imissão na posse (CPC, art. 903, §§ 3º e 4º). 4. Int. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO
(OAB 346970/SP)
Processo 1500922-72.2021.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - MILTON
IWAO SATO - Vistos, Procuração de fls. 258/259: Anote-se a serventia no sistema, se o caso. Manifestação de fls. 248/257:
Por primeiro, ouça-se o Ministério Público. Junqueirópolis, 10 de Janeiro de 2022.- - ADV: MANOEL MONTEIRO NETO (OAB
468424/SP)
Processo 1500997-14.2021.8.26.0311 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - T.H.P.S. - Vistos, Por haver indícios de
autoria e materialidade, RECEBO A DENÚNCIA contra TIAGO HENRIQUE PARREIRA DA SILVA, nestes autos. Nos termos do
Artigo 396 e 396 A, do Código de Processo Penal, cite-se o acusado para responder à acusação por escrito, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, cientificando-o de que poderá arguir preliminar e alegar tudo o que de interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificação, especificar as provas pretendidas, bem como arrolar eventuais testemunhas. Em não havendo resposta no prazo
acima determinado, torne os autos conclusos para nomeação de defensor para atendimento a determinação legal (Artigo 396, §
2º, CPP). Manifestação Ministerial de fls. 131, item “02”: DEFIRO. Providencie-se a serventia juntada de F. A. e certidões do que
nela eventualmente constar em nome do acusado. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 10 de Janeiro de 2022.- - ADV:
LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP)
Processo 3001848-57.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - R. A. DE SOUZA DEL BIANCO ME - Vistos. Fls.
139: Anote-se junto ao SAJ. Atente o(a) renunciante ao disposto no § 1º do art. 112 do CPC (Durante os 10 (dez) dias seguintes,
o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.). Expeça-se certidão de
honorários nos termos do convênio OAB/DEFENSORIA. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de outro advogado ao(a)
executado(a), tendo em vista a renúncia do(a) patrono(a) indicado. Com a juntada da provisão, intime-se o(a) indicado(a) para
manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: THAISA HIDALGO BARRETO (OAB 281428/SP)
Processo 3002205-37.2013.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ODETE FERREIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 74:
Anote-se junto ao SAJ. Atente o(a) renunciante ao disposto no § 1º do art. 112 do CPC (Durante os 10 (dez) dias seguintes,
o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.). Expeça-se certidão de
honorários nos termos do convênio OAB/DEFENSORIA. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de outro advogado ao(a)
executado(a), tendo em vista a renúncia do(a) patrono(a) indicado. Com a juntada da provisão, intime-se o(a) indicado(a) para
manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: THAISA HIDALGO BARRETO (OAB 281428/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2023
Processo 1000280-25.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.O.B. - - L.O.B. - - A.M.N.O. - Fls. 43:
Manifestem-se os requerentes no prazo legal. Int. - ADV: JOÃO MARCOS FRANCESCHI FREDERICO (OAB 405050/SP)
Processo 1001329-04.2022.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.M. - I.S.A. - Diga a requerente sobre a
contestação no prazo legal. Int. - ADV: TATIANA TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP), EDUARDO CRISTIANO DE SOUZA (OAB
375620/SP)
Processo 1001759-53.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luana dos Santos
Maia - VIVO S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco(5) dias. Int. ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), FERNANDO
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1002003-79.2022.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800126-28.2019.8.12.0006 - CAMAPUÃ - MS)
- Banco do Brasil SA - Fls. 80: Manifeste-se o requerente no prazo legal. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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