Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reinaldo Correia ADVOGADO : 185465/SP - Eliana Santarosa Mello REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001326-54.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dalva Angelo Chagas ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3409 Processo 1000731-21.2020.8.26.0408 - Tutela Infância e Juventude - Nomeação - S.A.S. - - C.L.S. - J.A.S. e outro - Vistos. Quanto ao requerimento e documentos de fls. 131/136, esclarece-se que, nos termos do artigo 141, § 2º, do ECA, as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2793 ressocializadora ao adolescente, sendo a postergação de seu início uma forma de mantê-lo na mesma situação de risco que motivou a prática do ato infracional. Ademais, este é o entendimento dominante da jurisprudência do STJ. Apresente a defesa do adolescente razões recursais no prazo legal. Com a j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 18 Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0007344-33.2016.8.26.0079; Assunto: Furto (art. 155); Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de B. B.; Agravado: K. H. da C. (Menor); Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP) (Defensor Dativo); 2095779-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 375 Construtora Alavanca Ltda; Advogado: Andrei Briganó Canales (OAB: 221812/SP); Reclamante: Fernando Stecca Neto; Advogado: Andrei Briganó Canales (OAB: 221812/SP); Reclamado: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Jair Antonio Buganza; Advogado: Elio Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2517 as anotações no CNA-CNJ e no Livro de Pretendentes do Cartório. Int. - ADV: VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/ SP) Processo 1001329-09.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar L.O.P.B. - Isto posto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2414 Processo 1002410-56.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Swiss Internacional Air Lines e outro - Vistos. Providencie o peticionante, no prazo de 10 (dez) dias, a redigitalização dos documentos apresentados às fls. 85/89, visto que ilegíveis. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2737 quesitos do Juízo os quesitos apresentados pelo agente ministerial. 3 Com a juntada do laudo pericial, cumpra-se o disposto no art. 477, § 1º do Código de Processo Civil. Concomitantemente, intime-se o Ministério Público, para, querendo, apresente manifestação sobre referido laudo. 4 Não havendo impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2661 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2019 Processo 1001329-09.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar L.O.P.B. - Observo que a controvérsia constante nos autos refere-se à necessidade da tratamento bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3487 RELAÇÃO Nº 0473/2022 Processo 0001898-22.2022.8.26.0408 (processo principal 1500054-02.2018.8.26.0408) - Agravo de Execução Penal - Crimes de Trânsito - ARIOVALDO DE ALMEIDA SILVA JUNIOR - Vistos. Nos termos do art. 589, c/c art. 3º, ambos do CPP e art. 197 da LEP, analisando integralmente as razões i