Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1157 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2019 Processo 0000390-33.2015.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vanessa Cristina Ferreira Basso Miguel PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 590 o valor de R$27.466,88 (atualizado até março de 2017), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC.Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1015 conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/ SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP) Processo 1000546-04.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hendrick Felipe Pereira - Diretoria de Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 935 Processo 0002284-73.2017.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo Jorge Velloso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 48/49, no prazo legal. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 0002296-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1034 julgou improcedente o pedido de pagamento de benefício assistencial, pleiteia o INSS a intimação do autor para pagamento da quantia de R$ 27.312,26 (vinte e sete mil trezentos e doze reais e vinte e seis centavos) referentes aos valores recebidos por força de tutela de urgência até a prolação do acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 884 e decido.O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido inicial é improcedente.Primeiramente, cumpre esclarecer que a aposentadoria por tempo de serviço/contribuição é devida ao segurado que completar 35 (trinta e cinco) anos, se homem, ou 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 912 intime-se a advogada do requerente para que providencie sua juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), SILVIA REGINA ERJAUTZ BORGES (OAB 75962/SP) Processo 1000964-34.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2006 meio de prova é válido quando devidamente corroborado por início de prova documental, como no caso em comento em que o autor apresenta declaração escolar datada de meados de 1975 na qual seu genitor é qualificado como lavrador (fls. 27/28), certidão de casamento de setembro de 1986 em que é qualifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 775 manifeste expressamente sobre as declarações acostadas às fls. 119/120, nas quais os profissionais da Município declaram que o autor não compareceu aos atendimentos agendados. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1001330-10.2017.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1112 86.2016.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIA URSAIA, julgado em 14/08/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:24/08/2018 ) Por conseguinte, uma vez que a requerente preencheu os requisitos necessários para concessão do benefício, o pedido inicial deve acolhido. Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial pa