Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1824 NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/ SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 1000817-91.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante a informa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3835 DA CONTROVÉRSIA - ART. 40 DA LEI 6.830/80, SÚMULA 314 DO STJ E TESES FIRMADAS (TEMAS 566 A 569) - DESÍDIA DA MUNICIPALIDADE, QUE NÃO PROMOVEU REGULAR ANDAMENTO AO FEITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2739 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000780-36.2019.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Paulínia - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1137 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Port Royal Distribuidora de Veiculos Ltda - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2642 E EXPLÍCITA DESISTÊNCIA RECURSAL E, DE IGUAL MODO, A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA. POR CONSEGUINTE, DELIENEADO ESTE CONTEXTO FÁTICO E LEGAL, NÃO SUBSISTE MAIS QUALQUER ENSEJO À ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA E DA JURIDICIDADE (LIQUIDEZ E CERTEZA) DO PEDIDO POSTULADO NO APELO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE. JULGA-SE PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2543 TESE DE QUE “A CITAÇÃO POSITIVA DO SUJEITO PASSIVO DEVEDOR ORIGINAL DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, POR SI SÓ, NÃO PROVOCA O INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUANDO O ATO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR FOR A ELA SUBSEQUENTE, UMA VEZ QUE, EM TAL CIRCUNSTÂNCIA, INEXISTIRÁ, NA ALUDIDA DATA (DA CITAÇÃO), PRETENSÃO CONTRA OS SÓCIOS-GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2337 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2019 Processo 0011074-71.2017.8.26.0320 (processo principal 0008916-63.2005.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1681 Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente feito executivo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1001293-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1858 a Fazenda Pública - Alzira Bertoni Massola - Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste acerca das petições de fls. 182 e 183. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP) Processo 0019106-94.2019.8.26.0320 (processo principal 1002562-82.2017.8.26.0320) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1349 executados Impossibilidade Na eventual necessidade de dados em poder de terceiros ou do executado para a elaboração dos cálculos, o juiz os requisitará (art. 524, § 3º, CPC) Recurso parcialmente provido” (TJ-SP - AI: 20690777220178260000 SP 2069077-72.2017.8.26.0000, Relator: Reinaldo Miluzzi, Dat