TJSP 03/06/2022 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1824
NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/
SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1000817-91.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Vistos. Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente feito executivo, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas processuais em aberto,
caso ainda não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento,
expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1001291-62.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucineudo de
Oliveira Souto
- Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo portal, quanto as alegações da parte autora de fls 183/185, providenciando-se o
necessário nestes autos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se.
- ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1001330-64.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Marcon Auditores
Associados S.s.
- Fica a parte autora intimada a se manifestar quanto aos pedidos de levantamento, formulados pelo requerido às pág.
600/601 e pág.602/603. Nada Mais. Limeira, 01 de junho de 2022
- ADV: GERSON JOÃO ZANCANARO (OAB 28164/SC)
Processo 1001475-23.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Espólio de Albino Pisani
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se.
- ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 1001495-09.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Vistos. Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente feito executivo, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas processuais em aberto,
caso ainda não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento,
expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1002009-59.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Worley
Benetti
- Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo portal, quanto as alegações da parte autora de fls 125/127, providenciando-se o
necessário nestes autos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se.
- ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1002155-71.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brasfio Industria e
Comércio Nordeste S/A
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se.
- ADV: ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO (OAB 77543/SP), AMANDA LÍVIA RAVAGNANI CAMARGO (OAB 419288/
SP)
Processo 1002181-98.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Iran Marcos
Valerio
- Vistos. Ciência à parte autora. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes
autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se.
- ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1002253-56.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Valmir
Aparecido Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Vistos. Ciência à parte autora. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes
autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se.
- ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 1002402-81.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Michelle de
Gusmão Sana
- Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem
como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se.
- ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1002787-97.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Antonio Carlos Pedro
Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se.
- ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1002930-86.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliane Brasil da Silva
- Vistos. Aguarde-se a resposta da Defensoria Pública, quanto à reserva dos honorários. Com a juntada, intime-se o Sr. Perito
Judicial, através do correio eletrônico, para início dos trabalhos, procedendo seu cadastro junto ao Sistema de Gerenciamento
dos Auxiliares da Justiça, fornecido junto ao site do Tribunal de Justiça. Intime-se. Limeira, 01 de junho de 2022.
- ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 1003121-63.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Estabilidade - Isabela Fernanda de Araujo Ferreira
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se.
- ADV: ELISA SOARES DA SILVA (OAB 436259/SP)
Processo 1003193-50.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/decisão
retro. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 1003623-02.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º