Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 379 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1049128-70.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 622 Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Gease Henrique de Oliveira Miguel (OAB: 230343/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA; Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1417 do impetrado. Sabe-se que a moléstia é transmitida pelo mosquito aedes aegypti, e que sua proliferação ocorre onde quer que haja água parada, sendo impossível atribuir a uma causa ou pessoa específica a culpa pela epidemia, que foge ao controle da Administração Pública.Assim, tal argumento é insuficient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1523 Comunicado CG nº 60/2016, publicado no D.J.E. de 18/10/2016 - Caderno Administrativo.Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Em caso de requerimento de cumprimento de sentença em definitivo pela parte, aguardem-se os autos físicos em cartório pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1351 interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), BEATRIZ CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1437 produzir. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP) Processo 1001293-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Edvan Inês da Silva - ‘PREFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2839 1. O ARTIGO 3º, II, DA RESOLUÇÃO Nº 623/13, DO C. ÓRGÃO ESPECIAL, DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PREVÊ A COMPETÊNCIA DAS C. 14ª, 15ª E 18ª CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO E JULGAMENTO DE AÇÕES RELATIVAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS E EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS, TRIBUTÁRIAS, OU NÃO. 2. RECURSOS DE APEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1589 autora, no prazo legal. Após, tornem conclusos. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1000858-34.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange Aparecida de Souza Marin -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1558 Intimem-se as partes para arrolarem e qualificarem suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, com as informações necessárias, previstas no artigo 450 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.A intimação das testemunhas deverá ser providenciada pela parte que a arrolou, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1636 incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, NSCGJ, devendo-se apresentar o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, sendo dispensada a instrução do incidente com as c�