Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1822 as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/ SP) Processo 1001302-49.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Reinaldo Firminio Leonidio - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1477 se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1001021-93.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eunice Ambrozina da Silva Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora acerca da im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1883 patrocinada por advogado constituído, providenciar a entrega ao destinatário, caso o queira, para o fim de comprovar o direito pleiteado. Aguarde-se manifestação ou providências da parte autora por 15 (quinze) dias. Com relação ao pedido para realização de perícia técnica, indefiro, mantendo a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2134 Inicialmente, observo que a procuração exibida à fl. 06 não se encontra em nome da menor requerente. Para postular em juízo, bem como, ter seu pedido analisado em sede meritória, a parte deve estar validamente representada por advogado, posto que a irregularidade da representação processual acarreta a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1787 fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observando-se o disposto no artigo 85, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a distribuição do incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1804 e de 01/01/1996 a 28/02/1998. Devidamente citado, a autarquia apresentou contestação a fls. 277/280, reconhecendo, em sede de preliminar, os períodos de 01/01/1985 a 30/04/1987 e de 01/03/1989 a 31/12/1992, como exercidos em atividade especial, com fulcro na Res. 339/PRES/INSS de 03/09/2013, restando, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1759 dias para apresentar defesa (art. 219, do CPC), cuja contagem terá início a partir da sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, caput, do CPC.Advirta-se o instituto requerido de que não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo requerente, a teor do art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1346 “O período de 21/12/1998 a 29/07/2009. Observa-se do PPP de fls. 61/62 que entre 21/12/1998 e 28/02/2001 esteve exposto a ruído no importe médio de 85,3 dB. Vigorava no período o Decreto n. 2.172/97, que delimitou em 90 decibéis o valor tolerável, não havendo, pois, a condição especial. Entre 01/03/