Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3842 atuou pelo convênio Defensoria/OAB, providenciar, em 05 dias, a impressão e remessa da certidão de honorários expedida pelo cartório. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP) Processo 1000816-59.2021.8.26.0444 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Antônio Tavares de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3262 a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite(m)-se o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídicoprocessual (CPC, artigo 238) e oferecer(em) contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de verac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3100 MARIA GISLENE DA SILVA. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes. Anote-se. Em razão da preclusão lógica, homologo a desistência do prazo recursal. Sentença transitada em julgado nesta data. Certifique-se Expeça-se, com o trânsito em julgado, a certidão de honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2861 Penasso dos Santos - - Carla Dayane Penasso dos Santos - Vistos. Pois bem. Não há se falar em reconhecimento e dissolução de união estável post mortem no bojo dos autos de inventário, uma vez que ambos os pedidos possuem procedimento díspares. Assim sendo, caso apresentado ambos em mesma oportunidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4897 houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada via DJE. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para que dê andamento ao pleito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4624 - H.B.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) conceder a guarda compartilhada das crianças (fls. 09/10) entre os genitores, estabelecendo a residência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4105 - Manifestar-se a parte autora em relação ao requerido pela Fazenda Pública da União conforme pgs. 545/546 destes, no prazo de 10 dias. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP) Processo 1001163-92.2021.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -