Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1567 pelo Magistrado(a). Cobrem-se eventuais laudos faltantes. Cobre-se o cumprimento do mandado expedido para citação dos acusados. Reitere-se o ofício requisitando a disponibilização das imagens de câmeras de segurança da empresa. Intime-se. ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1507899

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 104 2207828-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1519898-81.2016.8.26.0577; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 637 pese ter dado a Ação o nome de “tutela de urgência antecipada”, esse juízo não está vinculado a tal nomenclatura, mas sim a narrativa inicial. E como se verifica em sua narrativa o autor pediu: a) a CITAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE para apresentar DEFESA no prazo legal; b) DISPENSA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1170 lesão corporal seguida de morte, o único crime possível diante da posição dos jurados é o homicídio culposo. Diante do exposto, diante do veredicto dos jurados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO constante na denúncia para condenar a ré BRUNA LETÍCIA RAMOS, como incurso nas penas dos artigos 121

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 645 acompanhar o feito e ofertar seu parecer inicial. Caso reverso, tornem conclusos. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP) Processo 1000777-55.2020.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - E.M.A.S. - C.A.A.S. - - P.M.J. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Segundo consta dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1199 pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, a existência de indícios de encerramento irregular da sociedade somada à falta de bens da empresa ré não são motivos suficientes para a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 810 periodicamente, verificar as condições laborais do segurado. (TRF 04ª R.; AC 2008.71.99.004868-0; RS; Sexta Turma; Rel. Des. Fed. João Batista Pinto Silveira; Julg. 18/02/2009; DEJF 26/02/2009; Pág. 178). Mesmo após o trânsito em julgado, a Autarquia apenas poderá proceder à cessação do benefício ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1099 S/A - Que o autor traga aos autos a planilha de débitos atualizada. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP) Processo 1000748-68.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thalisson Aparecido Donizete Alves - Diverti Eventos S/A - Vistos. Especifiquem as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 796 prazo legal. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1001274-06.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Everton Carreira - Providencie o exequente a cópia da certidão de transito em julgado, outras peças processuais que o exequente considere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 928 CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1001191-87.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edson Santos Menezes - Ciência à parte autora da devolução do oficio comprovando o restabelecimento do beneficio. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1001222-10.2019.