Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1999 exequente, mediante recibo. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) Processo 1001332-18.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Gerson Claudinei Faneco - Vistos. Concedo ao autor o prazo de mais quinze (15) dias para dar integral cumprimento �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2250 nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2041 documentos juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1001294-06.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Wesley Antonio Amancio Concedo ao autor prazo suplementar de 05 (cinco) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2344 medicamento(s) tem indicação pela doença mencionada conforme citado em bula ou se foi(ram) indicado(s) experimentalmente (off label); (h) se há urgência no fornecimento do(s) medicamento(s); (i) se há alternativa(s) terapêutica(s) padronizada(s) no SUS, de mesma eficácia, que possa(m) ser utilizada(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2528 cinquenta centavos) referente ao bloqueio judicial (fl. 25/27), mediante recibo. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) Processo 1000932-04.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2250 do fornecimento. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09, in verbis: “Nas causas de que trata esta Lei, não haverá reexame necessário”. Com fundamento no artigo 487, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2613 Processo 0000609-26.2012.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos de Melo - - Reis Donizeti Marques - Vistos. Fls. 96/97: defiro. Cumpra-se integralmente a sentença de fl. 91. Int. - ADV: CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP), AUGUSTO CUNHA (OAB 194371

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2254 Sentença - Gratificações e Adicionais - Eugênio Mestrinari Neto - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA e outro - Vistos. Fl. 94: Arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), LUIZ HERMINIO MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2277 Processo 0002502-42.2018.8.26.0369 (processo principal 1000771-91.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Gratificação Natalina/13º salário - Ciro Belorte - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Após a baixa dos incidentes, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ROBSON ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2254 Sentença - Gratificações e Adicionais - Eugênio Mestrinari Neto - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA e outro - Vistos. Fl. 94: Arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), LUIZ HERMINIO MAN