Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 ADVOGADO : 378116/SP - Gustavo Branco Fortunato REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 10/09/2019 PROCESSO :1001326-59.2019.8.26.0374 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lucelia Gonçalves de Carvalho ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5192 J.B.O. - Vistos. Diligencie-se no endereço informado. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP) Processo 1000947-89.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.J. - A.S.J. - Fls. 138/140: Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e lhes dou provimento para sanar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3068 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2944 Processo 1000769-67.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Inacio Silva de Freitas - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2831 253514/SP), LUIS FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 426386/SP) Processo 1000976-37.2020.8.26.0374 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliano Caldeira Brazao Vistos. Fl. 103/104: Oficie-se ao Banco do Brasil para que forneça o extrato da conta judicial n° 375000027880 (dados da parte à fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2685 aos presentes embargos, uma vez que não está caracterizado a presença dos requisitos legais “periculum in mora e fumus boni iuris”, motivo plausível para embasar a presente decisão. Recebo os embargos interposto às pgs. 01/28. Ao credor para responder os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2021 Processo 1001045-35.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Sicoli - 1Concedo os benefícios da Gratuidade de Justiça ao requerente, anotando-se. 2. À luz do Código de Defesa do Consumidor, analisando os autos e os documentos que o instruem, entendo que estão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2040 / Avaliação - M.E.N.A. - Vistos. Não cabe ao juízo retificar o acordo das partes para sanear os vícios de que padece. Para sua homologação, portanto, as partes deverão apresentar um novo termo com as correções necessárias, observando-se as ressalvas indicadas pelo Ministério Público à fl. 45 e pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2523 considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1861 Cardoso, 85, Casa, CEP 14640-000, Morro Agudo - SP COMO CURADOR(A), em caráter provisório, de CARLOS ROBERTO DA COSTA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 46.151.576-3, CPF 387.453.708-00, com endereço à Rua Geraldo Nogueira Cardoso, 85, Casa, CEP 14640-000, Morro Agudo - SP, apenas no tocante aos ato