Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3621 condições, cuidando-se de hipótese de incompetência absoluta da Justiça Estadual, em razão da matéria, que redundaria em nulidade dos atos que viesse a praticar no processo, pede e espera que se julgue procedente o conflito, determinando a competência do juízo suscitado para este feito. Acompanha, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2674 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0017105-41.2020.8.26.0405 (processo principal 1003891-97.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS - APATEJ - Expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2332 em que, consoante contrato de trabalho acostado às fls. 23, o autor foi contratado pelo regime da CLT, assim, nada mais resta a esclarecer quanto ao cabimento da súmula nº 363 do TST em questão tipicamente trabalhista. No mais, as alegações do embargante assumem um caráter meramente infringente. A súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2844 pena de extinção na forma do artigo 485, III e §1º do CPC. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 1000734-19.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jhs Comércio e Representações de Bijuterias Ltda - - José Antonio Nogue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2594 para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143686/SP) Processo 1000474-78.2015.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria do Rodoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3693 e demais Sanções - B2w Companhia Global do Varejo - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela parte exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de B2w Companhia Global do Varejo com fundamento no arti