Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3476 Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecida Yara Pereira Cesar de Souza - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 449, aguarde-se por 60 (sessenta) dias informações sobre o julgamento do Tema 42, certificando-se nos autos. Int. - ADV: CRISTIANE DE ABREU BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4265 Processo 0003430-17.2022.8.26.0445 (processo principal 1004800-14.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Alex Rodrigues Barbosa - Vistos. Fls. 12/13: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer imposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7982 Responsabilidade do Fornecedor - Mario Mantovani - Eventbis Brasil Tecnologia para Eventos e Tick Ltda - Vistos. 1) Deverá o exequente, inicialmente, proceder à correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4418 Processo 1001254-48.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Regina Celia de Carvalho - Vistos. Fls. 38: Indefiro. Dispõe a Lei nº 9.099/95: “Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7485 CBPM cesse os descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor da ‘Associação Cruz Azul’. Presença dos requisitos da medida. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública que só é vedada nos casos expressa e restritivamente contemplados na Lei 9.494/97. “Fumus boni júris” decorrente da ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3468 vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade” (Enunciado 20). Logo, para apreciação do pedido de gratuidade, concedo ao autor o prazo de 15 dias para que comprove sua renda mensal e esclareça os encargos que impedem o custeio das despesas processuais sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3054 Pública para que, querendo, impugne a execução, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LEONELSON JOSÉ PETERNELLI (OAB 154355/MG) Processo 0003724-69.2022.8.26.0445 (processo principal 0003384-62.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Apple Computer do Brasil Ltda - Ron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3311 Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 24/04/2019; Data de Registro: 29/04/2019). Falta interesse processual, porém, em relação ao pedido de incidência da sexta-parte sobre o Adicional de Insalubridade, uma vez que, conforme os holerites juntados às fls. 09/76, o órgão pagador já inclui tal grat