Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5243 Processo 1000627-84.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jeferson dos Santos Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 336: Juntada de Petição do INSS, comunicando solicitação de retificação de data de início de benefício de Auxílio-doença. Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3218 376423/SP) Processo 1001114-20.2018.8.26.0456 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela Exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 775 c.c. artigo 485, VIII, ambos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3218 376423/SP) Processo 1001114-20.2018.8.26.0456 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela Exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 775 c.c. artigo 485, VIII, ambos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3218 376423/SP) Processo 1001114-20.2018.8.26.0456 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela Exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 775 c.c. artigo 485, VIII, ambos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2963 regularidade do processado, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o divórcio do casal Rafael dos Santos Oliveira e Alberta Lucia de Souza Medeiros tendo em vista que o requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, combinado com o parágrafo 6º, da Constituição Federal, com redação dada pela E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3473 Processo 1000974-15.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes João Alves de Oliveira - Banco Santander Brasil SA - Por ora, considerando a manifestação do autor acerca da intempestividade da contestação, certifique a serventia se a resposta do réu observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3311 o vício, sob pena de extinção do processo (art. 76, § 1º, inciso I). 2. Sem prejuízo, em atenção ao pedido de gratuidade formulado pelo réu na contestação, dispõe o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3120 se à Gerência Executiva do INSS para que dê cumprimento ao depósito dos honorários periciais em conta vinculada a este processo.Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como ofício. Providencie-se o encaminhamento do ofício por e-mail, aos cuidados do Gerente Executivo.Nomeio como perito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3054 princípio, não podem sobre ela prevalecer, isto porque o resultado da perícia médica realizada pelo INSS reveste-se de caráter público e possui presunção de legitimidade.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido.No mais, considerando a peculiaridade do caso e com fulcro no poder geral de cautela do juiz, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3219 SP) Processo 1000969-27.2019.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.T. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). Na legislação infraconstitucional, o a