TJSP 06/02/2019 - Pág. 3218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
3218
376423/SP)
Processo 1001114-20.2018.8.26.0456 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NARANDIBA - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela Exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 775 c.c. artigo 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Declaro levantadas eventuais
penhoras realizadas nestes autos, devendo a serventia providenciar o necessário. Indevidas custas processuais. Observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB
86947/SP)
Processo 1001121-12.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum - Guarda - S.M.C.S. - C.M.S.G. - - P.R.C. - Intimação da
autora para postular pelo que entender de direito em termos de prosseguimento em face do certificado a pág. 100. - ADV: VERA
LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP)
Processo 1001129-23.2017.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzeni dos Santos - - Jose dos Santos - - Josefa
dos Santos Pereira - - Maria Natalina dos Santos - - Jose Rosemi Santos - - Edivani Jose dos Santos - - Gislene Aparecida dos
Santos Fabian - - Dirce Ferreira da Silva - - Alexsandra dos Santos - MARIA DE LOURDES SILVA - Fls. 110. Manifeste-se a
inventariante. Int. - ADV: LARISSA UDENAL GUIDETTI (OAB 327549/SP), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/
SP), JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/SP)
Processo 1001176-94.2017.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.B.S.S. - C.S. - Oficie-se à 1ª Vara do Trabalho
de Presidente Prudente, solicitando informação sobre a situação processual da ação trabalhista nº 0000860-90.2014.5.15.0026,
especialmente no que tange, ao cumprimento do ofício expedido nestes autos (datado de 09/08/2018), solicitando a transferência
de 40 % dos valores obtidos pelo réu, para uma conta judicial a disposição deste juízo. Int. - ADV: WAGNER APARECIDO DA
COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)
Processo 1001300-77.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Área de Preservação Permanente - João Carlos Polido
- Ministério Público do Estado de São Paulo - Dadas as circunstâncias da causa, resta evidente a provável obtenção de
conciliação entre as partes, razão pela qual determino que se remeta o feito ao CEJUSC. Agendada a audiência, intimem-se as
partes, consignando que estas podem se fazer representar por procurador com poderes específicos para negociar e transigir,
consoante o disposto no §10 do artigo 334 do CPC. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP),
BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), DANIEL DOMINGOS DO
NASCIMENTO (OAB 241170/SP)
Processo 1001338-89.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Seguro - Eunice Tenorio Cavalcante dos Santos - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - *Manifeste-se o autor com relação à contestação apresentada às fls. 101/120.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP), ANGELICA
CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), ALESSANDRA MOSIC
(OAB 368454/SP)
Processo 1001412-12.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.B.M. - - J.P.S. - - A.S. I.S. - M.J.S. - Vistos. No tramitar dos autos os autores requereram a desistência da ação, alegando equivoca na propositura da
mesma. Considerando que o requerido não foi citado não há óbice ao pedido. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para
fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento
no artigo 485, VIII, do CPC. Eventuais custas em aberto a cargo dos autores. Com o trânsito em julgado, recolhidas as custas,
arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD (OAB 380301/SP)
Processo 1001449-73.2017.8.26.0456 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo Jose Jarbas Pereira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - - Alecio Castellucci Figueiredo - - Gradim & Advogados
Associados - - Tiago Rodrigo Pereira - - Finbank Fomento Mercantil Ltda - - Finbank Empreendimentos Ltda - - Finbank
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - - Julio Cesar Ferreira - - Marcos Roberto Sanfelici - Sobre o resultado da pesquisa
abaixo descrita, manifestem-se as partes: Central de indisponibilidade: resultou positiva minuta de inclusão em relação a todos
os requeridos. Int. - ADV: PAULO ROGERIO KUHN PESSOA (OAB 118814/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB
148431/SP), EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP), VITOR
HUGO DA SILVA (OAB 376395/SP)
Processo 1001571-23.2016.8.26.0456 - Monitória - Cheque - Gmad do Mdf Suprimentos para Móveis Ltda - Gilberto Luiz dos
Santos - Defiro o pedido de fls. 114, deixando consignado que a diligência deverá ser realizada através de pesquisa pelo SIEL.
Antes, porém, providencie o requerente o recolhimento da taxa pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: IVAN ALVES
DE ANDRADE (OAB 194399/SP), ANDREIA FERREIRA COSTA (OAB 374710/SP), SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI (OAB
419952/SP)
Processo 1001602-09.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marlene Queiroz da Costa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I) Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. II) Nos termos da
Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, arbitro os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais). Requisitese o pagamento dos honorários através do sistema AJG. Int. - ADV: RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/
SP), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP)
Processo 1001622-63.2018.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Oliveira Bezerra - Francisco
Pedro Sobrinho - - Maria Virgilina Oliveira Sobrinho - 1) Nomeio inventariante, mediante assinatura de termo de compromisso,
a requerente MARIA APARECIDA OLIVEIRA BEZERRA. 2) Apresente o(a) inventariante : 1) certidão do Colégio Notarial do
Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo “de cujus”; 2) primeiras declarações acompanhadas de toda a documentação
comprobatória; 3) documentos e representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges); 4) certidões negativas (tributos
imobiliários e receita federal); 5) plano de partilha; 6) recolhimentos dos tributos e cópia do protocolo junto à Secretaria da
Fazenda de São Paulo, referente à declaração e recolhimento do ITCMD; 3) Nos termos do artigo 259, III, do Código de Processo
Civil, publique-se edital, com prazo de 30 dias, para conhecimento de terceiros interessados incertos e desconhecidos. 4)
Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 30 (trinta) dias. 5) Postergo a analise do pedido de AJG para quando da juntada
das primeiras declarações e dos documentos pessoais, inclusive daqueles relacionados no despacho de fls. 12, dos demais
herdeiros, se caso. - ADV: DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP)
Processo 1001641-69.2018.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.G.A. - R.G.N. - Foi designada Sessão
de Tentativa de Conciliação para o dia 27/03/2019 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Pirapozinho, Rua Carlos Alberto Leite Boulhosa, 525, Sala de Audiência 01, Morada do Sol, 19200-000, Pirapozinho, (18)
3269-2104, [email protected]. Pirapozinho. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP), FÁBIO GARCIA BASTOS (OAB 336645/SP)
Processo 1001646-91.2018.8.26.0456 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luis Carlos Retameiro
- - Wlademir José Retameiro - - Valeria Cristina Retameiro Giandoni - - Luzinete de Fátima Retameiro - - Rogério Vinicius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º