Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1410 (OAB 355354/SP) Processo 1003941-27.2022.8.26.0306 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S/A - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1606 que deve pautar a conduta das partes, com espeque na boa-fé (Arts. 5º e 6º, do Código de Processo Civil). Isto posto, é o caso de deferir a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a), via SISBAJUD, conforme requerido pelo exequente (Provimento CG nº 21/2006), bem como a pesquisa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1378 69.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Gonçalves - Sabemi Seguradora Sa - - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que expedi MLE, conforme formulário de fls. 80, em favor do advogado da parte autora, no valor de R$ 9.611,84. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1558 efetivada em razão da alteração de seu endereço do distrito competente sem a devida comunicação ao Juízo Menorista. 3. Ademais, há informação nos autos de que o menor encontra-se evadido, em local incerto e não sabido. Ordem denegada.” (HC 119.578/RJ, 5ª T., J. 04.02.2010, Rel. MIN. JORGE MUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1402 Processo 0001828-54.2021.8.26.0306 (processo principal 1003061-74.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rosana Aparecida Ferreira Torrezan - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Unidade José Bonifácio - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia a anotação de suspens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1360 parte exequente para, querendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridos os atos expropriatórios e realizadas as intimações determinadas, voltem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 0001221-07.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1002569-82.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1693 deve ser condenado por litigância de má-fé e por protelar indevidamente o feito e ao insistir em ato objetivamente contrário ao direito (inércia em pagar o que se deve). Ressalte-se, a execução é gravosa por si, e assim somente o é porque o devedor já não pagou o que deve (ato ilícito). Destarte, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1207 SOUZA (OAB 281215/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001232-36.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1001338-49.2020.8.26.0306) (processo principal 100133849.2020.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Aparecido Primo - Altair Albano - - Arlindo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1521 do CPC. Caso a penhora não seja realizada na presença do(a) executado(a) (CPC, Art. 841, § 3o), este deverá ser intimado(a) por meio de seu procurador constituído nos autos ou da sociedade de advogados à qual pertença (CPC, Art. 841, § 1º) e, caso não possua, pessoalmente por carta com aviso de rec