Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2280 ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1001340-03.2015.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angélica Maria Mussato - Mauricio Ulian de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica intimado o advogado para retirada do mandado de levantamento 379/2018 em favor da parte credora .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1922 ESTADO DE SÃO PAULO, ambos devidamente qualificados, alegando, em síntese, que, em 27/03/2015, por volta das 02:00h, conduzia seu veículo GM/ONIX 1.4 MT LTZ, placas ENP 8491, pela Rua Coronel José Nunes da Silva, nº 274, no Município de Ituverava/SP, quando foi abordado e autuado sob a alegação de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2575 Processo 0000576-87.2022.8.26.0368 (processo principal 1003183-90.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fábrica de Carrocerias e Carretas Bmv Ltda. Me - Vistos. Fls. 33: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 650 decorrentes da relação entre concessionária de serviço público e consumidor” - TEMA Nº 413. Assim, mostrando-se ausente o requisito essencial de admissibilidade, qual seja a preliminar formal e fundamentada de repercussão geral da matéria, que, aliás, já foi negada pelo STF, nego seguimento ao Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2367 o acordo a que chegaram as partes a fls. 16/17. Em consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos moldes do disposto no artigo 1.000 do CPC, razão pela qual dou por transitada em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1819 publicidade, que rege a Administração Pública. Inviável, neste cenário, a decretação do segredo, já que ausentes as hipóteses legais. Cite-se o requerido para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2728 deprecada, nos termos do art. 840, § 1º, do Código de Processo Civil, defiro o pedido para que o automotor seja depositado em poder do exequente, quem ficará com a posse e assumirá o encargo de depositário na forma e sob as penas da Lei. O exequente, para tanto, acompanhará a diligência, fornecendo os me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2060 PISSUTTI (OAB 125409/SP) Processo 1001311-79.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Wilson Duque - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto Posto isso, DEFIRO o pedido de tutela de urgência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2134 Processo 1001263-23.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Clovis Morani Andrade Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, acolho a impugnação ao valor da causa ofertada e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) declarar ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2258 da tutela de fls. 34/35 e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os requeridos, solidariamente, a fornecer à parte autora o medicamento “Xeljans 05 mg”, de acordo com a prescrição médica de fls. 08, independente de marca, podendo ser substituído por genéricos, com o mesmo princípio ativo