5 resultados encontrados para 1001340-05.2016.8.26.0356 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001355-71.2016.8.26.0356 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : H.F.R.A. ADVOGADO : 262336/SP - Beatriz Ribeiro Pereira REQDA : P.O.M.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001328-88.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roseneide de Oliveira AD
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1330 ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1000399-55.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Cesar Fava - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerid
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1495 Processo 1000818-75.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Sérgio Costa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 46/58, em ambos os efeitos.Intime
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1477 de débito indevido tem o condão de afetar a honra objetiva e fulminar eventual acesso a crédito. Ainda sim, o provimento postulado é reversível vez que, em caso de posterior revogação ou cessação de eficácia, não há empecilho para que as partes sejam repostas ao status quo ante.Ante o exposto, com fu