TJSP 15/06/2016 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2136
1330
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000399-55.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Paulo Cesar Fava - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso
interposto pela requerida às fls. 66/76, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez
dias. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
Processo 1000400-40.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - José Roberto de Souza Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo
o recurso interposto pela requerida às fls. 63/73, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo
de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB
138249/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000436-19.2015.8.26.0356 - Execução Contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano
Rafael Borge - Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Fls. 62/64: Ciência ao requerente do apostilamento realizado.2. Apresente
o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o cálculo do valor devido, uma vez que não compete à requerida a apresentação do
referido cálculo, nos termos do artigo 534, do CPC. Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000552-88.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Deise
Cristina dos Santos Fonseca Mattos - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Aguarde-se eventual execução de sentença
por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000584-30.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Kleber Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ciência ao requerente do apostilamento realizado às
fls. 68/70 dos autos principais.2. Intime-se a requerida para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias,
nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO
RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1000701-21.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta
Parte - Pedro dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Fls. 67/69: Ciência ao requerente do apostilamento realizado.2.
Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 1001071-63.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano
Caetano de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro a emenda de fls. 17. Anote-se.Cite-se a requerida para
contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP),
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1001337-50.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Márcio
André Martins - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001340-05.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nilson
Anhussi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001343-57.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Laerte
Dourado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001344-42.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cibelle
Cristina Marchi de Angelo Dourado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de
trinta dias, com as advertências legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001347-94.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos
Alberto Cornaccini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com
as advertências legais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001350-49.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Inês
Patricia Rossini Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias,
com as advertências legais.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1001360-93.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria
Ivaneti Garcia - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1001374-77.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sandro Yukio Tanoue - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias,
com as advertências legais.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º