14 resultados encontrados para 1001340-38.2019.8.26.0408 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Amélia Gomes de Oliveira ADVOGADO : 159250/SP - Gilberto José Rodrigues REQDO : Espólio de Jacintho Ferreira e Sá VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001009-73.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDNA MARTINS REQDA : CRISTIANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 144 Acidentes do Trabalho; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011633-87.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Hamilton Silva Santos; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/ SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss 2069787-53.2021.8.26.0000; Pr
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4229 Processo 1005613-89.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Irma Alves da Silveira - Paulo Augusto Silva Dare e outros - Requeridos, regularizar a representação processual, no prazo legal, nos termos do art. 104, § 1º, do CPC. - ADV: VINICIUS MARCELO OLIVEIRA D
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3186 a oitiva de testemunhas - Descabimento - Pagamento se prova com o recibo de quitação, em suporte documental - Devedor que deve exigir o recibo em contrapartida ao pagamento, pena de ser cobrado e ter que pagar novamente - Arts. 319 e 320 do CC - Prova oral inócua, sendo suficiente a documental - Decisão man
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 560 Despesa de Pessoal do Estado (Ddpe), da Secretaria da Fazenda e Planejamento; Agravado: Diretor Administrativo e de Benefícios da Fundação Cesp (“funcesp”); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2873 Valor R$ 159,85. - ADV: FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA (OAB 237517/SP) Processo 1006694-73.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Rodrigues da Silva Falcão - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistas dos autos à parte AUTORA para: manifestar
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3171 Processo 1001340-38.2019.8.26.0408 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - Lucas Pocay Alves da Silva - - Liga Nacional de Esportes A Motor - - Carlos Alberto Munhoz Romagnolli - Vistos. Notifique-se, por oficial de justiça, o(s) demandado(s), nos te
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2924 autor (fls. 69). A gratuidade da justiça foi concedida com base na declaração de imposto de renda às fls. 43/51, de modo que mantenho-a. 4. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no me
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2554 (OAB 374803/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877B/SP) Processo 0000928-56.2021.8.26.0408 (processo principal 1005207-10.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Duplicata - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Defensor(a) do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016TJ/SP, proceder a
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2654 a utilização da prova testemunhal produzida nos autos da ação penal nº 0006077-43.2015.8.26.0408, da 2ª Vara Criminal local (fls. 376), nos termos do artigo 372, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia a juntada do áudios dos depoimentos nestes autos, pois há ferramenta para tanto atualmente. A