Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3115 nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas processuais por expressa disposição legal (art. 55 da da Lei 9.099/95).Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB 337565/SP), FABIO RIVELLI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3232 M 54.1 (Radiculopatia) e M 25.7 (Osteófito. Em virtude do quadro patológico apresentado nas declarações de fls. 21, 22, 27, verossímil a alegação de que não tem condições de exercer suas atividades laborativas.Outrossim, entendo haver possibilidade de que o provimento final, se acolher a pretensão i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4692 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2022 Processo 0003337-30.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003337) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - David Douglas de Carvalho e outros - Parte: Emerson Siqueira dos Santos. Não Inscrito. Motiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4628 Processo 0000884-08.2022.8.26.0471 (processo principal 1001872-51.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Rafael Alexandre Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da expedição do ofício requisitório às fls. 37/38. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 17373

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3363 Processo 1002020-62.2018.8.26.0471 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.B. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao autor. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de novembro de 2018, às 10h30min. Cite-se e intime-se a parte Ré. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3308 Mazzaratt - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Deverá a procuradora signatária de fls. 300 regularizar a representação processual, bem como comprovar o recolhimento da taxa de mandato. Int. - ADV: HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3225 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/ SP) Processo 1000789-34.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sara dos Santos Mendes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerido da interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3367 JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.No mais, devidamente analisados os autos, verifico que a autora tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem haver detrimento do seu sustento ou de sua família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3504 advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3403 os bens de matrícula n. 43.738 e 43.739, oficiando-se ao cartório registro de imóveis para devida averbação, observando-se que diz respeito unicamente a restrição imposta nestes autos. Intime-se. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), PETTERSON GODINHO BRANDÃO (OAB 370591/SP), ANTONIO SERG