Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4116 protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha, mantendo-se afastado do lar conjugal e não se aproximar da vítima Amanda Cristina Pereira da Silva ou manter qualquer tipo de contato, sob pena de revogação da liberdade provisória. Expeça-se alvará de soltura clausulado constando as advertências acima. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2195 Público; Foro de Espírito Santo do Pinhal -1ª Vara; Data do Julgamento: 12/09/2019; Data de Registro: 12/09/2019) Também é esse o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - Exercícios de 1998, 1999, 2000 e 2001 - Município de Lins - Extinção em prim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 122 267673/SP); Agravado: MARCOS PATRICK FAUSTINO e outro; Advogado: Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB: 289938/SP); 2105919-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 604 2105923-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ TARCISO BERALDO; Foro de Taboão da Serra; 3ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1000435-75.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1953 - Valdir Antonio Grego - Vistos. O art. 316, § único do código de processo penal, incluído pela lei 13.964/2019, introduziu no ordenamento pátrio, passou a exigir que a necessidade de manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada seja reanalisada a cada 90 (noventa) dias, sob pena de torna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2021 que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, No silêncio, aguarde-se provocação, no arquivo. Int. - ADV: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP) Processo 1000867-64.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2273 RELAÇÃO Nº 0987/2020 Processo 0000532-28.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000573-17.2016.8.26.0695) (processo principal 100057317.2016.8.26.0695) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Edivaldo Bueno de Freitas - Autos com vista ao requerente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1756 Processo 1001187-51.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliana Teixeira Gomes Pereira - - Aristom Fernandes Pereira - Guerrino Francisco e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, inc. I do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2167 EULER HENRIQUE FERNANDES DE PAIVA (OAB 297758/SP) Processo 1000760-83.2020.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.O.S.S. - Vistos. Anoto que o processo que culminou com a prisão de Ednaldo Ferreira da Silva (RG n° 46.998.105-2 SSP/SP e CPF nº 385.490.358-82) esposo da interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2345 intimação, indique, o exequente, bens do executado passíveis de penhora ou, caso não seja possível, se pretende a remessa dos autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se o exequente para recolher a taxa judiciária para realização das pesquisas (3 atos - R$ 46,00