5 resultados encontrados para 1001343-30.2020.8.26.0352 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2862 - Vistos. É certo que o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de o juiz, no interesse do credor, aplicar medidas atípicas a fim de tornar efetiva a execução (art. 139, inc. IV do CPC). No entanto, a aplicação dessas medidas pressupõe o respeito irrestrito ao princípio da proporcionalidade, ou
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2017 interpretado como desinteresse. Em observância ao disposto no artigo 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a observância dos req
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1984 gratuidade da justiça. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1000661-41.2021.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002271-18.2016.8.26.0288 - 1ª Vara da Comarca de Ituverava) - Fundação Educacional de Ituverava - Ciência ao autor qu
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2161 Terra fls.203/204. As razões de apelação já foram apresentadas às fls. 212/229. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Oportunamente, providencie a remessa do presente feito ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após cessadas as pendências e lavrada certidão de honorários